Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 1183/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA, DE AÇÃO INTEGRADA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1182/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO, COMO UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2169/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ,RA X. -
IND 2166/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 2168/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
MO 1191/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS. -
IND 2167/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QNM 18/20, DA RA IX. -
MO 1192/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE BARCELLOS WILLER, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2165/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA RURAL DO SARANDI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2177/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA AO REDOR DO BLOCO 'B' E DA IGREJA PRESBITERIANA E DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 2164/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A MONTAGEM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL DO SARANDI , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 2176/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS D E F, H E A ESCOLA CLASSE 409/410, NA ASA NORTE, ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 2163/2004
31/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARA,NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA - DF. -
IND 2175/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
PL 1181/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES. -
PLC 73/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174, DE 1998,PARA CONCEDER ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS,A ISENÇÃO DO IPTU E TLP. -
PDL 301/2004
31/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT. -
REQ 1115/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098,DE 2004. -
REQ 1113/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999. -
REQ 1112/2004
31/03/2004
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Brunelli
REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA -
REQ 1116/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135,DE 2004,COM O PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003. -
IND 2178/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 2179/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA IX. -
IND 2180/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX. -
IND 2181/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A BRB A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX. -
IND 2174/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, EM FRENTE AOS BLOCOS 'C' E 'L', A IGREJA PRESBITERIANA E O BLOCO 'B', 'N' E 'M' PARA O COMÉRCIO LOCAL DA CLN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 2173/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NAS LOCALIDADES DE ENGENHO VELHO E BANANAL, DA FERCAL, E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 74/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/2004
05/04/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR PORTADOR DO VÍRUS HIV, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/2004
05/04/2004
Deputado Pedro Passos
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1187/2004
05/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NO EIXO RODOVIÁRIO SUL E NORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS. -
PL 1189/2004
05/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEPATITE C NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2189/2004
05/04/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO URGENTES DE PLANOS DE MANEJO RELATIVOS AOS DIVERSOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2182/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 2183/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2184/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2185/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RE CUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - BOCAS DE LOBO - NAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2186/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2187/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2190/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE À QUADRA COMERCIAL ENTRE AS QNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento