Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2340/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2339/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA EQNM 19/21, CONJUNTO P, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2338/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRO-NORTE, PERTO DA ENTRADA PARA A GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL. -
PL 1246/2004
28/04/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 315/2004
28/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1189/2004
28/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1192/2004
28/04/2004
Deputado Brunelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003. -
MO 1280/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1279/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PELOS SEUS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 2345/2004
28/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANÉE RESIDENCE, SITUADO NO SRIA QI 25 LOTE 12/14 GUARÁ II. -
REQ 1150/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999, 324/1999 E 889/2003. -
IND 2352/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1151/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003. -
IND 2354/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-075, NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1188/2004
28/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177. -
REQ 1190/2004
28/04/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2357/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2364/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
REQ 1191/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS. -
PLC 77/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
IND 2344/2004
28/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002. -
IND 2363/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH. -
IND 2362/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE AOS BLOCOS DE CASAS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2361/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2360/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À CLÍNICA MARRA MEDICAL CENTER, NA QSA 02, LOTES 02/03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2359/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO SALÃO DE ESPERA DO RAIO X E LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2358/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2355/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2353/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL QUE ESPECIFICA DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001. -
IND 2351/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 2350/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULAS, PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2349/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2348/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EX ECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JK E SEU ESTACIONAMENTO, NA CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 2347/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM DE SERVIDÃO NA SHIN, QD. 02, CONJ. 09, LAGO NORTE, RA XXIII. -
IND 2346/2004
28/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA, FINAL DA W3 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 2356/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 1250/2004
03/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PR 77/2004
03/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002. -
PR 78/2004
03/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.