Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
MO 1056/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ATARAVÉS DO DFTTRANS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MAIOR SUPERVISÃO DOS SINDICATOS NA CONCESSÃO DE REGISTRO DE PREPOSTOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO. -
REQ 1090/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL. -
REQ 1099/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS HABITACIONAIS. -
IND 2120/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS. -
IND 2119/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS. -
IND 2115/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA. -
IND 2112/2004
24/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO E ENVIO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AO SENHOR GOVERNADOR, DE PROPOSTA DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XV (RECANTO DAS EMAS), PARA POSTERIOR REMESSA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1098/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO COMPLEXO DA PAPUDA. -
REQ 1097/2004
24/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
MO 1059/2004
24/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PRESIDENTE DO SESC-DF O SENHOR ADELMIR SANTANA E O DIRETOR REGIONAL DO SESC-DF O SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO PELO SUCESSO DO PROJETO MESA BRASIL. -
IND 2113/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO SETOR ITAPOÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2114/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2117/2004
24/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUINTAS DO MARANHÃO. -
IND 2118/2004
24/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 2116/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2121/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS QUADRAS DO LINHÃO 200 A 210 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2122/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA BURITIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2123/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BURITI. -
PL 1169/2004
24/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
DÁ O NOME DE 'EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO' AO VIADUTO SOBRE A BR 040, NA ENTRADA DO GAMA. -
PL 1168/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CICLISTA USUÁRIO DAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 295/2004
24/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX. -
PDL 294/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO PEREIRA LEITE. -
PDL 293/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELCIDES LINO DE MELO. -
PDL 292/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EZEQUIEL DIAS CRUZ. -
PDL 291/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON XAVIER DE CAMARGO. -
PDL 290/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUY CRUVINEL FILHO. -
PDL 289/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA. -
PLC 72/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1094/2004
24/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1092/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003. -
REQ 1093/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL, EM SAMAMBAIA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL Nº 545/2002. -
REQ 1091/2004
24/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 1095/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003. -
REQ 1096/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003. -
REQ 1100/2004
26/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO DISTRITAL CARLOS XAVIER. -
MO 1071/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1070/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1069/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR LIOMAR ARANTES DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1068/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1067/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento