Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2238/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2245/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2248/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE, PRIORIZANDO ÀQUELAS CONSIDERADAS MAIS VIOLENTAS. -
IND 2249/2004
14/04/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA ASFALTADA E URBANIZADA A QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2260/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 2261/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 2262/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO CAMPESTRE, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2263/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE CUMPRA A LEI Nº 2228/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. -
IND 2264/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO A REMOÇÃO DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS NA PRAINHA, ENGENHO VELHO, FERCAL. -
IND 2265/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM POSTO MÉDICO PARA PRIMEIROS SOCORROS NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2266/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS A/B, C/D, E E/F, DA QUADRA 08 ACESSO A RUA 05, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2267/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 942 - QNJ/W3 NORTE NO HORÁRIO DE 6:30 ÀS 7:30. -
IND 2268/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SEGURANÇA NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2269/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2270/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2272/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2273/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2274/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2235/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 2220/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2231/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2232/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. -
IND 2233/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS. -
REQ 1141/2004
14/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN. -
IND 2234/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS. -
PL 1217/2004
14/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1218/2004
19/04/2004
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. -
PL 1222/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS. -
PL 1223/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1224/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PL 1225/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2004
19/04/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF. -
PL 1227/2004
19/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF. -
PL 1228/2004
19/04/2004
Deputado Odilon Aires
VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/2004
19/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1220/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ. -
PL 1221/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF. -
PR 74/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000. -
REQ 1143/2004
19/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ. -
REQ 1142/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.