Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
REQ 1049/2004
09/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
MO 951/2004
09/03/2004
Deputado Gim Argello
PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM, BEM COMO,MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE. -
MO 950/2004
09/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO. -
PL 1136/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1131/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS,CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1135/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS MÁXIMOS DE RADIAÇÃO DECORRENTE DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM LOGRADOUROUS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA QUE INDUZA AO USO DO FUMO E DO ÁLCOOL NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1133/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 25/2004
09/03/2004
Deputado Chico Leite
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1130/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1129/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 1128/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO,ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL -
REQ 1052/2004
09/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 876,DE 2003 E 895,DE 2003 -
PL 1127/2004
09/03/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA. -
PL 1137/2004
09/03/2004
Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 1585 DE 24 DE JULHO DE 1997,LEI 2564 DE 07 DE JULHO DE 2000,LEI 2.819 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E LEI 2.994 DE 11 DE JUNHO DE 2002. -
PDL 283/2004
15/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE. -
PDL 284/2004
15/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAÚJO NERIS. -
PDL 285/2004
17/03/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE. -
PDL 286/2004
17/03/2004
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FEDERAL SENHOR JULIER SEBASTIÃO DA SILVA. -
PL 1138/2004
15/03/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1139/2004
15/03/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 41/2004
16/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000. -
REQ 1081/2004
17/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. -
REQ 1072/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NO ANO DE 2004 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 1075/2004
16/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, ACERCA DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
REQ 1062/2004
15/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1063/2004
15/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/05. -
REQ 1061/2004
15/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
REQ 1059/2004
15/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO. -
REQ 1057/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1073/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 933/2003 E 1.069/2004. -
REQ 1066/2004
15/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1431/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2004. -
REQ 1065/2004
15/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 1080/2004
17/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.111/2004 AO PL 1.047/2004. -
REQ 1074/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1076/2004
16/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM O CONSUMIDOR. -
REQ 1078/2004
16/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1079/2004
16/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANLTO CENTRAL - CODEPLAN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 1064/2004
15/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento