Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PL 1125/2004
08/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1126/2004
08/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1047/2004
08/03/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3030/2002. -
IND 2008/2004
08/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF-250,AO LADO DA INVASÃO DO ITAPUÃ. -
IND 2009/2004
08/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-250, DO QUILÔMETRO 0(ZERO) AO QUILÔMETRO 14(QUATORZE). -
IND 2010/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. -
IND 2011/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 2012/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA BRB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2013/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2014/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2015/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
PL 1119/2004
08/03/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 282/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 70/2004
08/03/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 278/2004
08/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 279/2004
08/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO. -
REQ 1045/2004
08/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1121/2004
08/03/2004
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1046/2004
08/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LODF, PARA POSTERIOR EDIÇÃO DESTAS COMPILAÇÕES ATUALIZADAS E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS. -
MO 947/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL DELMIRO BEZERRA. -
MO 949/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL. -
PL 1120/2004
08/03/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
MO 948/2004
08/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO LARANJEIRAS. -
REQ 1044/2004
08/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.083/2004 AO PL 1.068/2004. -
REQ 1048/2004
08/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.042/2004. -
PL 1124/2004
08/03/2004
Deputado Chico Leite
IMPEDE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESTABELEÇAM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 71/2004
08/03/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 2019/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 2020/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 2021/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. -
IND 2022/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 2023/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV. -
IND 2024/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 2025/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 2026/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA NO ACESSO DO SETOR HOSPITALAR NORTE PARA O EIXO RODOVIÁRIO OESTE. -
IND 2018/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO DO ITAPUÃ, BEM COMO DA INDICAÇÃO DO SUB-ADMINISTRADOR E DEMAIS SERVIDORES. -
IND 2017/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO,INCLUSIVE DA ÁREA RURAL. -
IND 2016/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DDO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
REQ 1051/2004
09/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 1050/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento