Projetos e outras Proposições
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PL 1095/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 929/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA. -
MO 928/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA. -
MO 930/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE. -
PL 1110/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 931/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 939/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE. -
MO 940/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL. -
PL 1108/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1913/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PERMITIR A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO CONCEDER AS ESCRITUTAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1106/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 918/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ. -
MO 917/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA VINHO NOVO. -
PL 1105/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
MO 916/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 915/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DE CEILÂNDIA SUL. -
PL 1092/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, OS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 914/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ. -
PL 1089/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2.001, PARA DISCIPLINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 913/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL. -
MO 912/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA NAZARENO DA ASA SUL. -
PL 1091/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 911/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM. -
PL 1090/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
MO 910/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE. -
PL 1087/2004
01/03/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF. -
MO 938/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA. -
PL 1088/2004
01/03/2004
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1086/2004
01/03/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA. -
PDL 265/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. -
PDL 263/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA. -
PDL 264/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA. -
MO 937/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ. -
IND 1914/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 936/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO CEIFA. -
MO 919/2004
01/03/2004
PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MANAR DA VIDA. -
MO 935/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA GETSÊMANE. -
MO 920/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MUNDIAL DE CRISTO. -
MO 921/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO. -
MO 934/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento