Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 970/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO NORMALISTA'. -
REQ 968/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO CORREIO'. -
REQ 1001/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA. -
REQ 967/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA JUSTIÇA'. -
REQ 969/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA JUVENTUDE'. -
REQ 976/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA. -
REQ 975/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 974/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 996/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 977/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 194 E 419, AMBOS DE 2003. -
REQ 999/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BSNCO DO BRASIL S.A. -
REQ 940/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 907/2003 E 941/2003. -
REQ 1000/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 933/2004
09/02/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON. -
REQ 997/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA. -
REQ 935/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER, NO DIA 30 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 989/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 984/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 982/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A SUADMINISTRAÇÃO DA GRANJA DO TORTO. -
REQ 998/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 143 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA. -
REQ 934/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 71º ANIVERSÁRIODA CIDADE DE BRAZLÂNDIA-DF. -
REQ 941/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA COMEMORAR OS 45 ANOS DO CRUZEIRO. -
REQ 936/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 22 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 937/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, NO DIA 26 (SEXTA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 938/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 939/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 (SEGUNDA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 944/2004
09/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 942/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 943/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 1010/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1009/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1008/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA. -
REQ 1007/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. -
REQ 1006/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF. -
REQ 1005/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1004/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. -
REQ 1003/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1002/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 980/2004
16/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 958/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento