Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1302/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À TERCEIRA ETAPA DA FAZENDA MESTRE D ARMAS, PRÓXIMO À CHÁCARA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1288/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NELSON CORSO, NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1303/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA VILA RORIZ, SETOR OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 1304/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA, PRÓXIMO À PONTE SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1289/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA TOMBADA ONDE FUNCIONAVA A SUBADMINISTRAÇÃO DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1305/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA RA - VI, CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003. -
IND 1290/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1306/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1307/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL - ADE-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1291/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 319/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL ANTE O PERIGO IMINENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1308/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA, NA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 320/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 317/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SALÃO INTERNACIONAL DE ARTESANATO. -
IND 1309/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 321/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A AGARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1292/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 323/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 1310/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 324/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO AQUÁTICO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 325/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS, COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO(HPV), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 326/2007
08/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1311/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
PL 327/2007
08/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DO FORNECIMENTO DE ORÇAMENTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS QUANDO SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 27/2007
08/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROBERTO MARTINS DA SILVA(MESTRE BETHINHO) -
PDL 28/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA LUDMILA MÚRIAS FERBER. -
PR 33/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO CONTROLE AO TABAGISMO. -
IND 1312/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1313/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1314/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A REAVALIAÇÃO DOS LOTES A SEREM LICITADOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1315/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS CONSTANTES DO PROJETO ORIGINAL DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1293/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE GASTRONOMIA NA VILA PLANALTO, COM CURSOS, ESPECIALIZAÇÕES E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1316/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 2 DA DF 180, EM ESTRADA DF, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1353/2007
08/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS REFORMAR O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 510 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1346/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1317/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DER / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS - ABRIGO, NO CONDOMÍNIO GUARAPARI, EM FRENTE AO SACOLÃO E MERCADO AYRÁ, NA DF 280, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XII. -
IND 1318/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 22 ENTREQUADRAS, NAS AVENIDAS CENTRAIS E NAS 1ª, 2ª E 3ª AVENIDAS OESTE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA -XII. -
REQ 278/2007
08/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, BEM COMO POSSÍVEIS FRAUDES NA APLICAÇÃO DA LEIS QUE GARANTEM A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES, AOS PROFESSORES E AOS PROFESSORES E AOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1319/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL - ADE-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1320/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.