Projetos e outras Proposições
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REQ 42/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
IND 293/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A UNIFICAÇÃO DOS DECRETOS REGULAMENTADORES DAS LEIS Nº 566, DE 1993, 453, DE 1993 E 773, DE 1994, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS. -
IND 292/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO NO DODF DO DECRETO QUE REGULAMENTA A OPERAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA, CRIADO PELA LEI Nº 3.599, DE 09 DE MAIO DE 2005, DESTINADO A TRANSPORTAR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 297/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 296/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL DA RODOVIA DF-330, ATÉ O LIMITE DO CONDOMÍNIO UBERABA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 295/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, LIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO PARANOÁ. -
IND 298/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 306/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 305/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 304/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 303/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 302/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 301/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, LOCALIZADO NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 300/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 317/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 318/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 310/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 311/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 312/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 313/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QRS 120 A 122 E SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII -
IND 314/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 315/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 316/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCALL DA BR 040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 319/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 309/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 308/2007
12/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 54/2007
14/02/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02/03/2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
PELO 3/2007
13/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 279/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DAS ESTÂNCIAS DE I A V E DE MESTRE D ARMAS,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -RA VI -
IND 381/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 351/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 352/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ESTÂNCIAS DE I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 368/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 370/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 369/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 353/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 354/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 355/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 357/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
IND 358/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento