Projetos e outras Proposições
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REQ 2511/2006
17/12/2006
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 2616/2006
17/12/2006
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS. -
PDL 707/2006
19/12/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS. -
PDL 708/2006
19/12/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY -
REQ 2514/2006
19/12/2006
Deputado Benício Tavares
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300. -
REQ 2515/2006
19/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE. -
PL 2618/2006
19/12/2006
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2619/2006
19/12/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2624/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 166/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2620/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2617/2006
19/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2623/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 164/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 165/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 167/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 168/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 709/2006
20/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS. -
PDL 710/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 711/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. -
PDL 712/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. -
PDL 713/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2505/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006. -
PLC 1/2007
05/02/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 87/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO POLICIAL DO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 24/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DF - RA XIV. -
PDL 1/2007
05/02/2007
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CLEMENTE JORGE TRINTA. -
PL 2/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2º,E 28,§2º,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 25/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV. -
IND 27/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO BAIRRO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 88/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV, VISANDO ATENDER A REGIÃO DE ALEXANDRE GUSMÃO. -
PR 5/2007
06/02/2007
Mesa Diretora
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 26/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NAS QUADRAS 300 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV. -
IND 78/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 79/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 80/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 81/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSMO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA INCENTIVAR O ECOTURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 82/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS DESTINADAS À ÁREA RURAL DA ADMINISTRAÇÃO DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 83/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 84/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento