Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 2450/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
REQ 2449/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF. -
REQ 2448/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF. -
REQ 2447/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF. -
REQ 2446/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF. -
REQ 2445/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF. -
REQ 2444/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF. -
REQ 2443/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF. -
REQ 2442/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. -
REQ 2441/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF. -
REQ 2440/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF. -
REQ 2439/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF. -
REQ 2438/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF. -
REQ 2437/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF. -
PDL 685/2006
31/10/2006
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO. -
REQ 2451/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF. -
PL 2577/2006
31/10/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 72.321.302,00 (SETENTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2576/2006
31/10/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 51.308.537,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS). -
PDL 687/2006
06/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA. -
PDL 688/2006
07/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS RODRIGUES DE LIMA. -
REQ 2452/2006
06/11/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PLANALTINA - CIAP E O CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DA GRANJA DAS OLIVEIRAS - CIAGO. -
REQ 2453/2006
06/11/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2454/2006
06/11/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.965, DE 2005. -
REQ 2455/2006
07/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006. -
IND 6407/2006
06/11/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, DESEMBARGADOR JERONYMO DE SOUSA, QUANTO À CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR. -
IND 6409/2006
07/11/2006
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3034/2006
07/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PELO PATROCÍNIO E INCENTIVO À ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO. -
IND 6410/2006
07/11/2006
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6411/2006
07/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA OS USUÁRIOS DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6412/2006
07/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO. -
IND 6413/2006
07/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO. -
PL 2579/2006
07/11/2006
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICM OU ICMS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00. -
PL 2578/2006
06/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2458/2006
07/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 2459/2006
07/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2460/2006
07/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2580/2006
07/11/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2461/2006
07/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÁS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 43º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA. -
PL 2581/2006
07/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS. -
PL 2582/2006
07/11/2006
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento