Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 2424/2006
09/10/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 727/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 2423/2006
09/10/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2422/2006
09/10/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 2425/2006
10/10/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
MO 3031/2006
09/10/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA PERITOS PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO EMPENHO NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907 DO BOEING 737-800 DA GOL. -
PL 2565/2006
09/10/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. -
PL 2567/2006
16/10/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6402/2006
16/10/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF. -
PL 2566/2006
16/10/2006
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2568/2006
17/10/2006
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES. -
PL 2570/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2571/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 682/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA. -
PDL 683/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA. -
PL 2569/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 6403/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA TRAPIÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA DF-420, KM 05, SOBRADINHO/DF. -
REQ 2428/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2430/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2427/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1558/2004 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS AS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2426/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2429/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA. -
IND 6404/2006
23/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E GERÊNCIA DE FISIOTERAPIA PARA TERAPIA OCUPACIOANL. -
REQ 2434/2006
23/10/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 635,DE 2003. -
REQ 2435/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 2433/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM. -
REQ 2432/2006
23/10/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 159/2006
23/10/2006
Deputado Pedro Passos
DEFINE OS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO IRREGULARES CONSTITUÍDOS EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
REQ 2431/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CIRURGIA DE ESTÔMAGO. -
PL 2572/2006
23/10/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 142/2006
24/10/2006
Mesa Diretora
CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2574/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PR 141/2006
11/09/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2573/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3032/2006
24/10/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS, LOTADOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO,PELA CELERIDADE E EFICÁCIA NA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907,POR MEIO DA TÉCNICA DE CONFRONTO PAPILOSCÓPICO. -
PELO 41/2006
24/10/2006
Poder Executivo
REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100 E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6405/2006
25/10/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6406/2006
25/10/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES APOSENTADOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2436/2006
25/10/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO II ENCONTRO DE CAPOTERAPIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2575/2006
25/10/2006
Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006. -
PDL 684/2006
30/10/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REYNALDO JARDIM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento