Projetos e outras Proposições
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PL 2501/2006
30/08/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE R$ 94.031.361,00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). -
PL 2507/2006
04/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2508/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2509/2006
04/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INCLUI O EVENTO FEIRA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 668/2006
04/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO. -
PL 2503/2006
04/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL B - LOTE 1 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SER/S NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2504/2006
04/09/2006
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE. -
MO 3026/2006
04/09/2006
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A DEMISSÃO DE 1.800(MIL E OITOCENTOS) FUNCIONÁRIOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNADO DO CAMPO. -
IND 6331/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO JUNTO AO BLOCO E,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI. -
IND 6332/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BLOCO A,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI. -
IND 6333/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO NA SHCES/S QUADRA 301, ENTRE OS BLOCOS B/E DO CRUZEIRO NOVO RA - XI. -
IND 6334/2006
04/09/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COMBATER, DE FORMA EFETIVA, O MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 2506/2006
04/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2505/2006
04/09/2006
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTES SOBRE BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. -
PELO 40/2006
05/09/2006
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2511/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2510/2006
05/09/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 671/2006
05/09/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO. -
IND 6340/2006
05/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA ADE/SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO-I. -
IND 6335/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 669/2006
05/09/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA. -
PL 2513/2006
05/09/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.584.795,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 672/2006
05/09/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SOARES BRANQUINHO. -
PDL 670/2006
05/09/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA. -
PL 2512/2006
05/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
IND 6339/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 711/911 E 712/912, DA ASA NORTE, ESPECIAL NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO À ESCOLA CEF 07 DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA SGAN 912. -
IND 6337/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6336/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6338/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA EXPANSÃO DE SAMAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 673/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR GUÁLTER LOIOLA ALENCAR. -
PL 2518/2006
11/09/2006
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/2006
11/09/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM CASO DE ACIDENTE. -
PDL 675/2006
11/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA. -
PDL 674/2006
11/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS QUEIROZ SENA. -
PL 2516/2006
11/09/2006
Deputado Benício Tavares
ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF, DE QUE TRATA A LEI Nº 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6345/2006
11/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA -CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2514/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6342/2006
11/09/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 2515/2006
11/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6341/2006
11/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento