Projetos e outras Proposições
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IND 6295/2006
15/08/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO,NOS SETORES DE PLANALTINA QUE ESPECIFICA -
PL 2480/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
FACULTA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA O DIREITO DE OPÇÃO PELO REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2482/2006
15/08/2006
Deputado Fábio Barcellos
PROÍBE A PESCA DE CIMA DE PONTES SOBRE LAGOS E REPRESAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2483/2006
15/08/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LGBT (LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRAVESTIS TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2484/2006
15/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2485/2006
15/08/2006
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 663/2006
15/08/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HERALDO CUNHA MOLL. -
REQ 2406/2006
15/08/2006
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DO IDOSO. -
IND 6288/2006
15/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA 22,DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 6289/2006
15/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA 22,DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF -
IND 6296/2006
15/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ESCOLA CLASE Nº 17,LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS A,B,C E D DA QUADRA 07 DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2481/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
ALTERA ESPECIALIDADES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,CRIADA PELA LEI Nº 87,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989,ALTERADA PELA LEI Nº 94 DE 23 DE ABRIL DE 1990,PELA LEI Nº427,DE 07 DE ABRIL DE 1993,E DEMAIS ALTERAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6297/2006
16/08/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM DUPLA FACE NAS PASSAGENS DE PEDESTRES. -
IND 6298/2006
16/08/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA,A FIM DE QUE AS MESMAS PERCORRAM A ÁREA INTERNA DO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN. -
IND 6299/2006
16/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 01,CONJUNTO C,ATRÁS DA ACADEMIA AGITAÇÃO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6300/2006
16/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA DA NATIVIDADE,NA EQNN 21/23,NA CEILÂNDIA NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 6301/2006
16/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO ESPORTIVO INTELIGENTE E UMA PISTA DE COOPER PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PL 2487/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,DO NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2488/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE COTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2408/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA.SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2407/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 24 DE AGOSTO,ÁS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE ECLÉTICA. -
IND 6302/2006
16/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUSPENSÃO URGENTE DA COBRANÇA DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,E DAS ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2486/2006
16/08/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2489/2006
21/08/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2410/2006
22/08/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. -
REQ 2411/2006
22/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. -
REQ 2409/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005. -
PL 2490/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 664/2006
22/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6305/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA DF 440 DE SOBRADINHO-DF -
IND 6311/2006
22/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF -
IND 6310/2006
22/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF -
IND 6306/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL FINALIZE O GINÁSIO DE ESPORTE NA QUADRA 07 DE SOBRADINHO-DF. -
IND 6307/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 6308/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS. -
IND 6309/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF -
IND 6319/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6320/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6321/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6322/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento