Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 183/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 183/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
DESTINA O LOTE 'A', DA EQS 112/113 DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 184/1997
18/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE USO, GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
PLC 184/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE, DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 185/1997
18/08/1997
Deputado Peniel Pacheco
RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 185/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 186/1997
18/08/1997
Deputado José Ramalho
AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 186/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 187/1997
18/08/1997
Deputado José Ramalho
AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6218/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6217/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6254/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6261/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6262/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6265/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CR.01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6231/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6233/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 06, SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6235/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR. 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6236/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR. 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6238/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6243/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QD. 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6250/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD. 01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 158/2006
09/08/2006
Poder Executivo
REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF. -
PLC 157/2006
09/08/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6222/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6279/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 01 , VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI. -
IND 6274/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6284/2006
14/08/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS. -
PDL 661/2006
14/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DE FARIA. -
PL 2478/2006
14/08/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE NATUROPATA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2477/2006
14/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O PARCELADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6286/2006
14/08/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO J DA QNM 40 - SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III. -
IND 6287/2006
14/08/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URBANIZAÇÃO DO BECO QUE LIGA O CONJUNTO J AO H DA QNM 40-SETOR M NORTE - TAGUATINGA, RA III. -
REQ 2405/2006
14/08/2006
Deputado Izalci Lucas
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2479/2006
14/08/2006
Poder Executivo
DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
IND 6290/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA DF 105 PRÓXIMO A COMUNIDADE OLHOS D ÁGUA EM PLANALTINA RA - VI. -
IND 6292/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS CENTROS DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO RECANTO DAS EMAS - XV -
IND 6291/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA QNM 02 CONJUNTO D,NA CEILÂNDIA NORTE - RA - IX. -
IND 6293/2006
15/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08 CHÁCARA 296 VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES, TAGUATINGA. -
IND 6294/2006
15/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS E ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento