Projetos e outras Proposições
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PLC 42/1999
10/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS AREAS DAS VIAS SECUNDÁRIAS TRANSVERSAIS ÀS QUADRAS QNE 02 E 08, 03 E 10, 04 E 12, QNE 09 E 18, 11 E 20, 13 E 22, E QNE 19 E 28, 21 E 30, 23 E 32, DE TAGUATINGA, TRANSFORMANDO-AS EM PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER. -
PLC 43/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE-40, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, SRIA-II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 43/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 44/1997
26/05/1997
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE AS QUADRAS RESIDENCIAIS 308, 309, 310, 311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA. -
PLC 44/1999
14/03/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/1997
26/05/1997
Deputado César Lacerda
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/1999
14/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 46/1997
26/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ITEM 039 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 089, DO DECRETO LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PLC 46/1999
14/03/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA NO VALE DO AMANHECER RA DE PLANALTINA - RA VI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/1997
28/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/1997
01/06/1997
Deputado César Lacerda
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SOBRADINHO II NA RA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/1997
01/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES PARA COMÉRCIO LOCAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/1999
21/03/1999
Deputado Wilson Lima
REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/1999
21/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA EQNM 36/38, DO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA - RA III, PASSANDO-A PARA POSTO POLICIAL. -
PLC 51/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 51/1999
21/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O CENTRO DE EQUOTERAPIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
PLC 52/1997
03/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DA ÁREA ESPECIAL 2A, DO SETOR RESIDÊNCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 52/1999
21/03/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 53/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 53/1999
22/03/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'. -
PLC 54/1997
03/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 54/1999
22/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 55/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 55/1999
23/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 57/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 57/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 58/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 58/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA DA EQNL 9/11 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA AS TAXAS DE OCUPAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES UNIFAMILIARES DA RA XIII - SANTA MARIA. -
PLC 60/1997
08/06/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 60/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 61/1997
09/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PLC 61/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SUA AREA E O TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS. -
PLC 62/1997
09/06/1997
Deputado João de Deus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA - III E CEILÂNDIA - RA - IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento