Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2543/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 2544/2006
18/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII. -
PL 2545/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 2546/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 2547/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. -
PL 2548/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 2549/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 6383/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2550/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 6382/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2551/2006
18/09/2006
Poder Executivo
CONCEDE FOLGA À SERVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6377/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NA QUADRA 06, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6376/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA VILA RORIZ DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PDL 678/2006
18/09/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VANALDO RAMOS. -
PDL 679/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI. -
PDL 680/2006
18/09/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR EMBAIXADOR ALOÍZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO. -
IND 6374/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2553/2006
18/09/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2554/2006
18/09/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6373/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 3027/2006
18/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6365/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 3028/2006
18/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A SR. RUI CRUVINEL FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOVLVIDO NA CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6375/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPOTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 3029/2006
18/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2528/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 6360/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2529/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 2530/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6361/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA ÁREA DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2531/2006
18/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE F, QUADRA 03, DO SIG, SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6364/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2532/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6366/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2533/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6362/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6367/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA - II. -
IND 6389/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2534/2006
18/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL METROPOLITANA RUA 4 DA PRAÇA LOTE - ECT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6390/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.