Projetos e outras Proposições
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PDL 451/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. -
PDL 452/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 453/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. -
PDL 454/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 455/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA -
PDL 456/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA. -
PDL 457/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY. -
PDL 458/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. -
PDL 459/1998
21/09/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS. -
PDL 460/1998
06/10/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY. -
PDL 461/1998
03/11/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', A IRMÃ MARIA DA GLÓRIA FREITAS QUINTELA - IRMÃ CELINA. -
PDL 462/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO. -
PDL 463/1998
10/11/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. -
PDL 464/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. -
PDL 465/1998
16/11/1998
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES. -
PDL 466/1998
30/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998, CELEBRADOS ENTRE O DF E AS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 467/1998
30/11/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE. -
PDL 468/1998
01/12/1998
Deputado Pedro Celso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF. -
PDL 469/1998
01/12/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA. -
PDL 470/1998
01/12/1998
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM. -
PDL 471/1998
07/12/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. -
PDL 472/1998
07/12/1998
Deputado Renato Rainha
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS DE SANTA CATARINA, DO ESPIRITO SANTO E DO PARÁ, SOB OS AUSPICIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 473/1998
08/12/1998
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS. -
PDL 474/1998
08/12/1998
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI. -
PDL 475/1998
08/12/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN. -
PDL 476/1998
08/12/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE. -
PDL 477/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI. -
PDL 478/1998
09/12/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO. -
PDL 479/1998
14/12/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM. -
PDL 480/1998
14/12/1998
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PDL 481/1998
14/12/1998
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO. -
PDL 482/1998
14/12/1998
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE. -
PDL 483/1998
14/12/1998
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA. -
REC 1/1991
06/10/1991
Deputada Lucia Carvalho
PELA DEFESA DO PROJETO DE LEI Nº 071/91 E DIVERGINDO DO PARECER CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO, VENHO ATRAVÉS DESTE, RECORRER DO VOTO EM SEPARADO DADO PELO NOBRE COLEGA, JÁ MENCIONADO, HAJA VISTO QUE O MESMO ALEGOU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO, PORÉM NÃO FUNDAMENTOU JURÍDICAMENTE SUA JUSTIFICATIVA, ESPECÍFICAMENTE NO 2º PARÁGRAFO DA FOLHA Nº 02. -
REC 1/1995
30/08/1995
Deputado Marco Lima
RECORRE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REJEITAR O PROJETO DE LEI Nº 0048/95. -
REC 1/1999
15/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 085/99. -
REC 2/1991
06/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA QUE O PLENÁRIO OUVIDO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DELIBERE SOBRE À DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE TORNAR AUTOMATICAMENTE URGENTE, TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REC 2/1995
30/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE RETIROU O PROJETO DE LEI Nº 002/95 -
REC 2/1999
15/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 083/99. -
REC 3/1991
06/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DEFESA DO PROJETO DE LEI Nº 190/91 REJEITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS MOLDES DO PARECER DO SR. DEPUTADO PADRE JONAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento