Projetos e outras Proposições
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PDL 64/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES. -
PDL 64/1999
02/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO. -
PDL 65/1994
31/01/1994
Deputado Fernando Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON JOBIM. -
PDL 65/1996
06/05/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. -
PDL 65/1999
04/05/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES. -
PDL 66/1994
09/02/1994
Deputado Aroldo Satake
CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAKUICHI YAMADA. -
PDL 66/1996
13/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 66/1999
04/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES. -
PDL 67/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DF VISANDO À IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. -
PDL 67/1996
20/05/1996
Poder Executivo
SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. -
PDL 67/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ. -
PDL 68/1994
21/03/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRICA 'POST MORTE' - À RESPEITÁVEL SENHORA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'. -
PDL 68/1996
19/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17.260, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
PDL 68/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. -
PDL 69/1994
09/02/1994
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA AO PASTOR EBER VASCONCELOS, MINISTRO JUBILADO DA IGREJA MEMORIAL BATISTA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 915/93, TRANSFORMADO NO PDL 069/94. -
PDL 69/1996
19/05/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO RÉGINER. -
PDL 69/1999
11/05/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA. -
PDL 70/1994
29/03/1994
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXECELÊNCIA REVENRENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA. -
PDL 70/1996
19/05/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PRESIDENTE DO CONEN/DF, SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA. -
PDL 70/1999
11/05/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO BORGES DE LIMA. -
PDL 71/1994
05/04/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF AO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA. -
PDL 71/1996
20/05/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 17.316, DE 25 DE ABRIL DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DF. -
PDL 71/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA CAP. VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 72/1994
27/03/1994
Poder Executivo
INCLUSO CONVÊNIO ICMS 1, DE 18 DE MARÇO DE 1994, APROVADO NA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 1994. -
PDL 72/1996
22/05/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO. -
PDL 72/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA. -
PDL 73/1994
09/02/1994
Poder Executivo
MENSAGEM Nº 094/93 -GAG APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. TRANSFORMADO EM PDL Nº 073/94 POR FORÇA DO PARECER DA CEOF. -
PDL 73/1996
27/05/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
PDL 73/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES. -
PDL 74/1994
09/02/1994
Poder Executivo
PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS. -
PDL 74/1996
27/05/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA. -
PDL 74/1999
23/05/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. -
PDL 75/1994
09/02/1994
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 100-XV COMBINADO COM O ARTIGO 60-XXXV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO NOME DO ATUAL TITULAR DO BRB, DR. VASCO PEREIRA ERVILHA, PARA CONTINUAR OCUPANDO O CARGO DE PRESIDENTE NA NOVA GESTÃO. -
PDL 75/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. -
PDL 75/1999
24/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR. -
PDL 76/1994
27/04/1994
Deputado Aroldo Satake
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA OS ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS. -
PDL 76/1996
05/04/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA. -
PDL 76/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER BASNIAKI LINHARES. -
PDL 77/1994
01/05/1994
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO. -
PDL 77/1996
03/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento