Projetos e outras Proposições
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PDL 50/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA. -
PDL 51/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
PDL 51/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA. -
PDL 51/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES. -
PDL 52/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JARBAS PASSARINHO. -
PDL 52/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÊNIO LOURENÇO GARCIA. -
PDL 52/1999
12/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NEY CARNEIRO. -
PDL 53/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO HUMBERTO LUCENA. -
PDL 53/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 60 INCISO XLI DA LEI ORGÂNICA. -
PDL 53/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS CANTORES EMIVAL ETERNO DA COSTA E 'POST-MORTEM' A LUÍS JOSÉ DA COSTA, DA DUPLA SERTANEJA LEANDRO E LEONARDO. -
PDL 54/1993
29/09/1993
Deputado Salviano Guimarães, Deputado Agnelo Queiroz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', A HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES. -
PDL 54/1999
19/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EMANUEL SOFOULIS. -
PDL 55/1993
09/07/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA COMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SR. LUI SABINES. -
PDL 55/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO ADNET. -
PDL 55/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO. -
PDL 56/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14850 DE 09 DE JULHO DE 1993. -
PDL 56/1996
24/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES -
PDL 56/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES. -
PDL 57/1993
26/10/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 15.098 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 57/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 57/1999
26/04/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. -
PDL 58/1993
10/08/1993
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA. -
PDL 58/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE. -
PDL 58/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN. -
PDL 59/1993
10/11/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE VEIO PARA CÁ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FACULDADE DE CINEMA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
PDL 59/1996
01/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA. -
PDL 59/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. -
PDL 60/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL. -
PDL 60/1996
09/04/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. -
PDL 60/1999
26/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI. -
PDL 61/1993
07/12/1993
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO. -
PDL 61/1996
17/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY. -
PDL 61/1999
26/04/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD. -
PDL 62/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL. -
PDL 62/1996
17/04/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 62/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ. -
PDL 63/1993
09/07/1993
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI. -
PDL 63/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 63/1999
28/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM. -
PDL 64/1994
02/01/1994
Poder Executivo
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento