Projetos e outras Proposições
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PDL 37/1995
14/12/1995
Deputado Marco Lima, Deputado Miquéias Paz, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR XANANA GUSMÃO. -
PDL 37/1999
21/03/1999
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O DECRETO 200/98 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA. -
PDL 38/1993
28/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 14.648 DE 25 DE MARÇO DE 1993. -
PDL 38/1995
14/12/1995
Deputado Geraldo Magela
FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIODE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL. -
PDL 38/1999
21/03/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DESPORTISTA JOAQUIM CRUZ. -
PDL 39/1993
03/05/1993
X - A Revisar
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS. -
PDL 39/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL. -
PDL 39/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999. -
PDL 40/1993
10/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº018 DE 05 DE MAIO DE 1993 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 40/1996
05/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. -
PDL 40/1999
23/03/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WILBERT GOLDEN BATISTA. -
PDL 41/1993
19/05/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 41/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.128, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 41/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR. -
PDL 42/1993
19/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Fernando Naves, Deputado Manoel de Andrade
DECLARA NULA A PORTARIA Nº 019 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 14 DE MAIO DE 1993. -
PDL 42/1996
06/02/1996
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUCIANO PEREIRA. -
PDL 42/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO. -
PDL 43/1993
02/06/1993
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE PRAZO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTE UM PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PDL 43/1996
25/02/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGº AGRÔNOMO JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES - 'DR. TAVARES'. -
PDL 43/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR. -
PDL 44/1993
28/06/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A VICE-GOVERNADORA A SE AUSENTAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 44/1996
27/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET. -
PDL 44/1999
29/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO. -
PDL 45/1993
15/08/1993
Deputado Carlos Alberto
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. -
PDL 45/1996
27/02/1996
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO EX-SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
PDL 45/1999
29/03/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SINDICALISTA E AMBIENTALISTA CHICO MENDES. -
PDL 46/1993
29/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE. -
PDL 46/1996
27/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA TRIATLETA LEANDRO CORIERI DE MACEDO. -
PDL 46/1999
30/03/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR MAURILIO SILVA. -
PDL 47/1993
30/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOAQUIM CÂNDIDO GARCIA NETO. -
PDL 47/1996
03/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE. -
PDL 47/1999
05/04/1999
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO FRANCISCO DE FÁTIMA GALENO CARVALHO. -
PDL 48/1993
30/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. -
PDL 48/1996
06/03/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PDL 48/1999
06/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO. -
PDL 49/1993
18/09/1993
Deputado Pedro Celso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO D E BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LIDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS. -
PDL 49/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. -
PDL 49/1999
12/04/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ABEL RIBEIRO. -
PDL 50/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ SARNEY. -
PDL 50/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento