Projetos e outras Proposições
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PDL 24/1992
06/05/1992
Deputado Geraldo Magela
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013, DE 05.05.92, DA SECRETARIA DE SEGUNRAÇA PÜBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 24/1995
27/09/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.626 DE 18 DE JULHO DE 1995. -
PDL 24/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
PDL 25/1992
25/05/1992
X - A Revisar
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 009/92, DE 06 DE MAIO DE 1992. -
PDL 25/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRASÍLIA AO SR. ADELINO CASSIS. -
PDL 25/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO MAURÍCIO FRUET. -
PDL 26/1992
27/05/1992
Deputado Pedro Celso
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS, DO DECRETO Nº 13.851, DE 26.03.92. -
PDL 26/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA - ANP, YASSER ARAFAT. -
PDL 26/1999
01/03/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI. -
PDL 27/1992
27/05/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 27/1995
03/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB / DF. -
PDL 27/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO. -
PDL 28/1992
24/08/1992
Deputado Edimar Pireneus
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 28/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. -
PDL 28/1999
01/03/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DOUTOR ARNALDO NISKIER. -
PDL 29/1992
07/10/1992
Deputado Fernando Naves
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
PDL 29/1995
15/10/1995
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES. -
PDL 29/1999
03/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FÁBIO WILLIAM SILVA. -
PDL 30/1992
19/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SUSTA A APLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 061.006776-92, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - DRH/FHDF, QUE EXTINGUE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES,CIPAS/FHDF. -
PDL 30/1995
23/10/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA NILTON DOS SANTOS. -
PDL 30/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM A SENHORA ZULEIKA ANGEL JONES-ZUZU ANGEL. -
PDL 31/1992
28/10/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA A PORTARIA Nº 15, DE 29.05.92, QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DF. -
PDL 31/1995
23/10/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE EGGES GARCIA. -
PDL 31/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY. -
PDL 32/1992
14/12/1992
Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar, Deputado José Ornellas, Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aroldo Satake, Deputado Benício Tavares
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
PDL 32/1995
22/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA POST NORTEM A ADOLPHO BLOCH. -
PDL 32/1999
16/03/1999
Deputado Wasny de Roure
SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA. -
PDL 33/1993
01/01/1993
X - A Revisar
DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM JANEIRO DE 1993. -
PDL 33/1995
26/11/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. BERNARDO SAYÃO - 'POST-MORTEM'. -
PDL 33/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 19.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PDL 34/1993
08/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA A PORTARIA Nº 036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 34/1995
26/11/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA, O ENGENHEIRO DR. ISRAEL PINHEIRO - 'POST-MORTEN'. -
PDL 34/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO IATISTA LARS GRAEL. -
PDL 35/1993
24/03/1993
Poder Executivo
DELEGA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 35/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ELIAS MURAD. -
PDL 35/1999
10/03/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LEAL DE ARAÚJO. -
PDL 36/1993
12/04/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Salviano Guimarães
SUSTA OS EFEITOS E DISPOSITIVOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 256, DE 23.09.92, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA (RA-I). -
PDL 36/1995
06/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA. -
PDL 36/1999
21/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SR. DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA. -
PDL 37/1993
14/04/1993
Deputado Carlos Alberto
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 02 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento