Projetos e outras Proposições
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PDL 10/1995
19/03/1995
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA. -
PDL 10/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA. -
PDL 11/1991
17/11/1991
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A 1ª LEGISLATURA (1991 - 1994) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 11/1995
19/03/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 3º, DO DECRETO Nº 16.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PDL 11/1999
03/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER. -
PDL 12/1991
21/11/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA A PORTARIA 004, DE 29/01/91, QUE DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS AO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES. -
PDL 12/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REVOGA O DECRETO Nº 15.470, DE 02 DE MARÇO DE 1994, QUE 'DECLARA DE UTILIZADA PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, EXISTENTES NOS LOTES RURAIS DOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II (CAUBS I E II), SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DELIMITADOS PELA POLIGONAL QUE MENCIONA.' -
PDL 12/1999
09/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMº SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL. -
PDL 13/1991
02/12/1991
Deputado Benício Tavares
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. -
PDL 13/1995
07/05/1995
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS. -
PDL 13/1999
09/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE. -
PDL 14/1991
10/12/1991
Deputado Pedro Celso
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS. -
PDL 14/1995
22/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 14/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES. -
PDL 15/1991
12/12/1991
Deputado Aroldo Satake
FIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
PDL 15/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA. -
PDL 15/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99. -
PDL 16/1991
15/12/1991
Deputada Lucia Carvalho
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 12.469, DE 06 DE JULHO DE 1990. -
PDL 16/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA. -
PDL 16/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. -
PDL 17/1991
15/12/1991
Deputado Carlos Alberto
DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM DEZEMBRO DE 1991 E JANEIRO DE 1992. -
PDL 17/1995
19/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JORGE CAUHY. -
PDL 17/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES. -
PDL 18/1991
15/12/1991
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE AS ÉPOCAS DE ENCAMINHAMENTO CÂMARA LEGISLATIVA, DOS PROJETOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 18/1995
21/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG. -
PDL 18/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM. -
PDL 19/1991
11/12/1991
Deputado Fernando Naves
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 19/1995
26/06/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO SILVA. -
PDL 19/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA. -
PDL 20/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. -
PDL 20/1995
26/06/1995
Deputado Marco Lima
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995 DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 20/1999
21/02/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FELIPE DIAS. -
PDL 21/1992
06/04/1992
Deputado Padre Jonas
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04/07/91. -
PDL 21/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 21/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ. -
PDL 22/1992
18/03/1992
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 22/1995
23/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO. -
PDL 22/1999
22/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´ TÔRRES. -
PDL 23/1992
06/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 23/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO BATISTA MEDEIROS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento