Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
153.585 resultados
-
PR 105/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 106/1992
14/06/1992
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
PR 106/1997
09/04/1997
Deputado Geraldo Magela
CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA. -
PR 107/1992
26/02/1992
Mesa Diretora
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 107/1997
09/04/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 108/1992
16/06/1992
Deputado Geraldo Magela
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
PR 108/1997
22/04/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 149, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 109/1992
28/06/1992
X - A Revisar
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 109/1997
22/04/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O PARÁGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 110/1992
08/06/1992
X - A Revisar
ALTERA A RESOLUCAO Nº 28, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 110/1997
22/04/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 030, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 111/1992
02/08/1992
Deputado Gilson Araújo
DA NOVA REDACAO A ALINEA 'S', DO INCISO II, DO ART. X DO PARAGRAFO 1º, DO ART. 15, DO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 111/1997
22/04/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 029, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 112/1992
19/08/1992
Mesa Diretora
COMPLEMENTA RESOLUCAO Nº 36, DE 1991, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CONCURSOS PUBLICOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TECNICO DE SEGURANCA E AGENTE DE SEGURANCA. -
PR 112/1997
22/04/1997
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 023, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 113/1992
10/08/1992
Deputado Geraldo Magela
ALTERA RESOLUCAO Nº 44/92 ' DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92 '. -
PR 113/1997
19/05/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 114/1992
30/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI ORGANICA E PARA APRESENTACAO DE PARECER DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO SOBRE AS EMENDAS. -
PR 114/1997
01/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 115/1992
30/08/1992
Deputado Gilson Araújo
ALTERA A RESOLUCAO Nº 022/91, QUE INSTITUI A CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 115/1997
08/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991. -
PR 116/1992
31/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 116/1997
09/06/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSIÇÕES E AS EMENDAS A ELAS OFERECIDAS. -
PR 117/1997
16/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 118/1992
09/08/1992
X - A Revisar
APROVA A DEVOLUCAO PARCELADA DO ADIANTAMENTO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 118/1997
17/06/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 119/1992
09/09/1992
Deputado Carlos Alberto
ALTERA A REDACAO DO ART. 181, 'CAPUT', DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 119/1997
23/06/1997
Mesa Diretora
INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 120/1992
23/09/1992
Deputado Salviano Guimarães
CRIA O DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 120/1997
24/06/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 121/1992
07/10/1992
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA RENUMERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 121/1997
29/06/1997
X - A Revisar
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 122/1992
07/10/1992
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92. -
PR 122/1997
25/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 123/1992
12/10/1992
Deputado Pedro Celso
DISCIPLINA O PROCESSO DE NAO IDENTIFICACAO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PUBLICOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 123/1997
10/09/1997
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. -
PR 124/1992
12/10/1992
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 035, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 124/1997
15/09/1997
Mesa Diretora
ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 125/1992
05/10/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE BANDEIRA SIMBOLICA DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA A SUA ESCOLHA. -
PR 125/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento