Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
153.585 resultados
-
PR 85/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 85/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 86/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIARIO OFICIAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 86/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 87/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
CRIA A BOLSA DE PUBLICACOES LUIS CRULS, DA CLDF. -
PR 87/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 88/1991
26/11/1991
X - A Revisar
REDEFINE CALENDARIO DE FUNCIONAMENTO DA CL ESPECIALMENTE QUANTO A VOTACAO DOS ANTEPROJETOS DA LEI ORGANICA DO DF NAS COMISSOES TEMATICAS. -
PR 88/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 89/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 90/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 90/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1991
31/12/1990
Deputado Pedro Celso
NORMA PARA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO SA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 92/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 34 E 35 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 92/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 93/1991
03/02/1992
Mesa Diretora
CRIA COMISSAO PERMANENTE DE POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA. -
PR 93/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 94/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'. -
PR 94/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1992
10/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 95/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 96/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º. -
PR 96/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 4º, DO INCISO II, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 97/1992
26/02/1992
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 97/1997
18/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 98/1992
15/03/1992
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 98/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 99/1992
25/03/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 99/1997
23/03/1997
Mesa Diretora
INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VINCULADA À MESA DIRETORA. -
PR 100/1992
12/04/1992
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 101/1992
11/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 101/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 102/1992
18/05/1992
X - A Revisar
REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'. -
PR 102/1997
23/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
PR 103/1992
20/05/1992
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AO ART. 21 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 103/1997
31/03/1997
Mesa Diretora
ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 104/1992
20/05/1992
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34 E 35, AMBAS DE 24 DE JANEIRO DE 1992, REFERENTES A COORDENADORIA DE MODERNIZACAO E INFORMATICA. -
PR 104/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 105/1992
27/05/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento