Projetos e outras Proposições
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PR 18/1995
28/06/1995
Mesa Diretora
ESTABALECE QUOTAS DE SERVIÇOS DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 18/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/1991
18/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 19/1995
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA PROCESSAR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS CARDOSO. -
PR 19/1999
18/08/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'. -
PR 20/1991
29/01/1991
Deputado José Edmar
DISPOE SOBRE O PERIODO E HORARIO DAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 20/1995
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA PROCESSAR O DEPUTADO DISTRITAL JOÃO DE DEUS DA SILVA CARVALHO. -
PR 20/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 21/1991
30/01/1991
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 21/1995
08/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 21/1999
14/09/1999
Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 100, CAPUT, INCISOS I A IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES AO TÉRMINO DAS LEGISLATURAS. -
PR 22/1991
31/01/1991
Mesa Diretora
APROVA A 1ª REFORMULACAO DO DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 CONSIGNADA NO ORCAMENTO DO DE PARA O EXERCICIO DE 1991. -
PR 22/1995
15/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 22/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 23/1991
21/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 23/1995
10/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 23/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS, DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, QUE SE DESTACAREM EM EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS QUE VISEM A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. -
PR 24/1991
31/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 24/1995
10/10/1995
Deputado José Ramalho
ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996. -
PR 24/1999
13/10/1999
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99. -
PR 25/1991
30/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA CLDF. -
PR 25/1995
16/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 25/1999
18/10/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 26/1991
03/02/1991
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 26/1995
23/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 26/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 27/1991
04/02/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF. -
PR 27/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
PR 27/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. -
PR 28/1991
05/02/1991
Deputado Peniel Pacheco
CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 28/1995
27/11/1995
Mesa Diretora
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 3º E 4º DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 28/1999
25/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 29/1991
03/02/1991
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 29/1995
28/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/1999
02/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO. -
PR 30/1991
20/02/1991
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 30/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 30/1999
09/11/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/1991
24/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A PROTECAO E ACAO SOCIAL-PAS PARA A CONTRATACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. -
PR 31/1995
28/11/1995
Mesa Diretora
RATIFICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIAS À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento