Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1561/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO. -
PL 1559/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4854/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO. -
PL 1545/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4861/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES. -
PL 1546/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4860/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE. -
MO 4859/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA . -
PLC 777/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I. -
MO 4858/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA . -
MO 4856/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA . -
MO 4866/2000
26/08/2000
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. -
PLC 780/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4864/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE. -
PLC 781/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1306/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB. -
MO 4855/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA . -
MO 4853/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES. -
REQ 1310/2000
26/08/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA INTITULADO SEGURANÇA EM AÇÃO. -
PLC 782/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - GB 0008/1, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAL SUL - SHIS, TRECHO 4, ÁREA ESPECIAL K. -
PLC 784/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 785/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4875/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V. -
MO 4874/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII. -
MO 4873/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI. -
MO 4872/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL. -
MO 4871/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA. -
MO 4876/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 4878/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE VIABILIZEM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EM GREVE. -
MO 4869/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PELO ESFORÇO DESPENDIDO NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS À LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NAQUELA CIDADE. -
MO 4867/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE JUSTIFICAR AS FALTAS COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. -
MO 4849/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA OS SÓCIOS DA EMPRESA CYBER CAFÉ WEBEX, CLÁUDIA JUCÁ, SILVIA JUCÁ E GENÉSIO SOARES - PELA INAUGURAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A INTERNET, NA 2ª AVENIDA, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 4862/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR EVENTOS COMEMORATIVOS, NO ANO 2002, DOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, FUNDADOR DE BRASÍLIA. -
MO 4863/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A OFERTA DE UMA ÁREA PARA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLPL) PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4868/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PELA INICIATIVA DE INCLUIR NO CENSO 2000, QUESTIONAMENTOS QUE VISAM FORNECER DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BRASIL. -
REC 44/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1046/2000. -
REQ 1311/2000
26/09/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE 1060/2000, QUE 'ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NOS CASOS QUE MENCIONA'. -
REQ 1305/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1445/2000 -
REQ 1309/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'. -
MO 4857/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.