Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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MO 3586/1998
13/04/1998
Deputado José Edmar
PROTESTA CONTRA A REMOÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO DE CEILÂNDIA E CONTRA A APREENSÃO DE SUAS MERCADORIAS PROMOVIDAS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 3586/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE CARROS DE SOM NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3587/1998
13/04/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE SUSTAR, ATÉ FINAL DECISÃO DA JUSTIÇA, A DISPENSA DE PESSOAL DA CAESB ADMITIDO SEM HABILITAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO. -
MO 3587/2000
23/05/2000
X - A Revisar
REPUDIA A CENSURA FEITA PELO PRESIDENTE DA CEASA AOS INFORMES DA ASCOMFI DIVULGADOS NO SERVIÇO DE SOM DA FEIRA DOS IMPORTADOS. -
MO 3588/1998
13/04/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL. -
MO 3588/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLLTICA DA DF - 475 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII. -
MO 3589/1998
13/04/1998
Deputado Marco Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA DF - 05, NO ACESSO À BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. -
MO 3589/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DONIVETE DE PAULO DA SILVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'CIDADE DE SONHOS ', EM HOMENAGEM A DE SANTA MARIA . -
MO 3590/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, QUANTO À CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DO TRANSPORTE COLETIVO QUE PASSEM NA VIA LINDEIRA AO GAMA SHOPPING, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3590/2000
24/05/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRACAS DO SETOR QSF NA ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3591/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE TAXI NAS PROXIMIDADES DO GAMA SHOPPING, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3591/2000
23/05/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASILIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, NOS POSTES EM FRENTE A Q.05 DO SETOR 'P' NORTE (CORREDOR DOS EUCALIPTOS) NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
MO 3592/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BATALHA PELA IMPLANTAÇÃO DO PESQUE-PAGUE FLAMBOYANT NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3592/2000
23/05/2000
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM PELA 61ª SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. -
MO 3593/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS ÁREAS VERDES DO SETOR SUL DO GAMA. -
MO 3593/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO MINISTÉRIO PUBLICO POR INTERMEDIO DO SEU PROCURADOR-GERAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE À ANALISE DO EDITAL DE LICITAÇÃO DAS LOTERIAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHADO AQUELA INSTITUIÇÃO EM OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO PELO PODER EXECUTIVO LOCAL. -
MO 3594/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PELA IMPLANTAÇÃO DA TRANSCÔCO FIGUEIREDO NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3594/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI Nº 1892, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 3595/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À DUPLICAÇÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 3595/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRÍDO ALÇADAS PARA CAMINHADA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I -
MO 3596/1998
13/04/1998
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DO JORNAL 'O BOM PASTOR'. -
MO 3596/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIASJUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DA QUADRA 06, 08, 10 NA CIDADE DO RIACHO FUNDOI. -
MO 3597/1998
13/04/1998
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 3597/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVINDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA COLOCAÇÃO REDE DE ESGOTO, ASFALTO E INSTALAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO VARJÃO. -
MO 3598/1998
13/04/1998
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
MO 3598/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVDÊNCIAS JUNTO AO SECRET´RIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIVALENRTESNA QS 06 ÁREA ESPECIAL NO RIACHO FUNDO I. -
MO 3599/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNL 05/07. -
MO 3599/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDENCIAS DO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS ENTRE A CIDADE DO P. NORTE AO CENTRO DE TAGUATINGA, COM O PREÇO MAIS ACESSIVEIS. -
MO 3600/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENADO FEDERAL POR HAVER INSTITUÍDO O PRÊMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA. -
MO 3600/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO NA QUADRA QN 404 DE SAMAMBAIA . -
MO 3601/1998
13/04/1998
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL-COREN, PELA APLICAÇÃO DE MULTAS EXTORSIVAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM PELO NÃO COMPARECIMENTO ÀS ELEIÇÕES PASSADAS DE DIRETORIA. -
MO 3601/2000
23/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO VARJÃO . -
MO 3602/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A REITERA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE COOPER E CAMINHADAS NO PISTÃO SUL. -
MO 3602/2000
23/05/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ENGº TADEU FILIPPELLI, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS QUADRAS 48, 50, 52 E 54 DE UM LADO E 47, 49, 51 E 53 DE OUTRO, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
MO 3603/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA E REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, MELHORES SALÁRIOS E A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
MO 3603/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ' SAUDE DA FAMILIA ' NO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 3604/1998
13/04/1998
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE NAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM PLANALTINA-DF. -
MO 3604/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
AO ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS E PASSAGEM DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTE, NA ALTURA DA PRIMEIRA ENTRADA DE ACESSO AO NUCLEO BANDEIRANTE (SENTIDO RIACHO FUNDO/BRASILIA). -
MO 3605/1998
13/04/1998
Deputado Daniel Marques
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CÂNDIDO CESÁRIO TORRES PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS EM 12 DE MARÇO P.PASSADO. -
MO 3605/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO 'CONDOMÍNIO ' RESIDENCIAL SANTA MARIA , LOCALIZADO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento