Projetos e outras Proposições
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PL 1367/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1994
08/05/1994
Deputado Fernando Naves
DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62, PARAGRÁFO 2º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/1994
15/05/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 280, DE 19.06.92, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE LOCOMOÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF. -
PL 1369/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1994
15/05/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1996
31/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/1994
15/05/1994
Poder Executivo
FIXA A ALIQUOTA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1371/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A FESTA DO BUMBA-MEU-BOI, DE SOBRADINHO-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1372/1994
15/05/1994
Deputado José Ornellas
CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1372/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NA VILA NOSSA SENJHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1373/1994
15/05/1994
Deputado Wasny de Roure
COM BASE NOS ART. 285 E 346 INCISOS I E VII DA LEI ORGÂNICA DO DF, DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SOLO AGRO-SILVO-PASTORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1373/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1994
17/05/1994
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR AS ÀREAS QUE ESPECIFICAM NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE, PARA CRIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1375/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE. -
PL 1375/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1376/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA FINS RURAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1376/1996
01/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE CONTRAMESTRE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÂO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1377/1994
22/05/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE DESPACHAMENTO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1377/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/1994
23/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº 186/91, QUE DISPÕE SOBRE PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/1994
24/05/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSOS NO JARDIM BOTÂNICO E NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/1994
30/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 792.265.000,00 ( SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS ). -
PL 1380/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1381/1994
30/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00 ( CEM MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS ). -
PL 1381/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1994
30/05/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1996
03/04/1996
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1994
31/05/1994
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS COMBATENTES BRASILEIROS SACRIFICADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1996
03/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1384/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE GENÉTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1384/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1385/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR RODOVIÁRIO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS URBANOS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1994
05/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DESTINA A ÁREA QUE ESPECÍFICA, NA 6 ZRU4, PLANALTINA VI, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR GUARIROBA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA X. -
PL 1387/1994
05/06/1994
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO PAGAMENTO DO ISS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento