Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 749/2008
05/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
INCLUI A FEIRA MULHER BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 819/2008
05/03/2008
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 820/2008
05/03/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PDL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 824/2008
05/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 - PDOT, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 821/2008
05/03/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 822/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DE SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
REQ 823/2008
05/03/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DE SEDE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 825/2008
05/03/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 826/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 808/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
IND 3657/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NA VIA DOS PIONEIROS NA CIDADE DO GAMA RA-II. -
IND 3665/2008
05/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA VII. -
IND 3628/2008
05/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHAPÉU DE PEDRA NA CIDADE DO JARDIM BOTÂNICO - DF. -
IND 3629/2008
05/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS TENDAS CULTURAIS, COMO PRIORIDADE NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3630/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 3631/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE AO BLOCO A DA QUADRA 1401 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 3632/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3633/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3634/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3635/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3636/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA DO POLICIAMENTO NA ÁREA ABRANGENTE DA VIA PROJETADA 01 SITUADA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 3637/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA RESIDENCIAL/109 DA CIADADE DE SAMAMABAIA - RAXII. -
IND 3638/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ENTRE AS QUADRAS 100/300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3639/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FAZENDINHA NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3627/2008
05/03/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA QNQ 01 CONJUNTO 01, EM FRENTE AO COLÉGIO WGS EM CEILÃNDIA - RA IX. -
REQ 799/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF. -
REQ 833/2008
10/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NA CATEGORIA MICROÔNIBUS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO. -
PL 757/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS FORNECEDORES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL QUE OFERTAM OU COMERCIALIZAM PRODUTOS OU SERVIÇOS PELA INTERNET A INFORMAREM SEU ENDEREÇO PARA FINS DE CITAÇÃO, BEM COMO O NÚMERO DE TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. -
PL 761/2008
10/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). -
PL 759/2008
10/03/2008
Deputado Milton Barbosa
INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL - LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 139/2008
10/03/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I A PESSOA QUE MENCIONA. -
PL 758/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE, ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS. -
MO 138/2008
10/03/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 828/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 140/2008
10/03/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE A PESSOA QUE MENCIONA. -
REQ 831/2008
10/03/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 756/2008
10/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU DE SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLTS) E SOBRE PNEUS (VLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 760/2008
10/03/2008
Deputado Paulo Roriz
PROÍBE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, DE UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. -
REQ 830/2008
10/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA. -
REQ 832/2008
10/03/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento