Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1424/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1425/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846, DE 2003 À COMISSÃO DE SEGURANÇA. -
REQ 1434/2004
07/09/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003. -
REQ 1429/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2003, QUE 'ALTERA O ART. 2º DA LEI 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998. -
PL 1487/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993. -
PL 1488/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. -
PL 1489/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS ECONÔMICOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
PL 1490/2004
07/09/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA. -
PDL 367/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO. -
PDL 368/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO. -
PLC 95/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1428/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE. -
REQ 1430/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 2799/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE. -
REQ 1433/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PARA PROFESSORA, A CIDADÃ MARLY BARBOSA RODRIGUES NUNES. -
IND 2800/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA P3, NO SETOR 'P' SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1432/2004
07/09/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1431/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2798/2004
07/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE 'DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- 'DAG' E O DE 'GERENTE DE APOIO OPERACIONAL', DE DF-12 PARA CNE-07, BEM COMO ALTERE A NOMENCLATURA DOS REFERIDOS CARGOS PARA 'DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL'. -
REQ 1427/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A CERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER (PARQUE DO GUARÁ)PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DA FACULDADE FACIBRA. -
IND 2783/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. -
REQ 1426/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS, MEMBROS DE COMISSÕES TÉCNICAS E DIRIGENTES DE BRASÍLIA QUE PARTICIPARAM DAS OLIMPÍADAS DE 2004, REALIZADA EM ATENAS. -
REQ 1423/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 1835/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115, DE 1995, QUE 'INCLUI O CERRADO NOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL'. -
MO 1834/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EMANUEL FERNANDO SCHEFFER. -
IND 2780/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ´GUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2781/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2782/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2785/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA-DF. -
IND 2784/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, TENDENTES A DAR ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS 115 E 150, DE 1995. -
IND 2788/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, DE UMA CENTRAL DE DENÚNCIAS VIA INTERNET E PELO SISTEMA 0800. -
IND 2787/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NOS MOLDES DO REALIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL. -
IND 2791/2004
07/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO DO SETOR QNS DE CEILÂNDIA. -
IND 2790/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR E PRIORIZAR, NAS LICITAÇÃOES PÚBLICAS, A MODALIDADE DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO. -
IND 2792/2004
07/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA W5, NA ALTURA DO BLOCO III DO UNICEUB. -
IND 2786/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT A CRIAÇÃO DE UMA VARA PREVENTIVA DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA. -
IND 2793/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR AS NASCENTES DENTRO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 2794/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÃNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 2795/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento