Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 878/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia as Conselheiras e Membras do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, eleitas para Gestão 2017/2021. -
REQ 3207/2017
11/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 12 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 879/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da Artista Wanda Kill Camps. -
REQ 3208/2017
11/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
MO 880/2017
11/12/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas de Taekwondo, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 881/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza a TECNEW INFORMÁTICA, agraciada com o SELO ÉTICO do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, pelo segundo ano consecutivo. -
REQ 3201/2017
11/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.420/2017. -
REQ 3202/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários. -
REQ 3203/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília. -
REQ 3204/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3205/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3206/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. -
REQ 3209/2017
11/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta. -
REQ 3210/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal sobre investimentos com recursos oriundos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. -
REQ 3211/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3212/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário. -
REQ 3213/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3214/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire. -
REC 26/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 1875/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1873/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 1868/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.592.149,00. -
PL 1867/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00. -
PL 1870/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. -
PL 1866/2017
30/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00. -
PL 1871/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências. -
PL 1872/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a redação do art. 40, inciso V, da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 1874/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.790, de 22 de dezembro de 2016, que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica. -
PL 1869/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 457.772,00. -
REQ 3197/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ. -
REQ 3198/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte. -
REQ 3199/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. -
REQ 3200/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat. -
IND 12838/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA NOMEADO A VACÂNCIA DOS CARGOS DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PERFAZEM O TOTAL 104, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO'. -
IND 12839/2017
11/12/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, SEJA CRIADA UMA BONIFICAÇÃO SOBRE OS LITROS ECONOMIZADOS DENTRO DA TAREFA MÍNIMA DE ÁGUA, VINDO EM CRÉDITO NAS FATURAS SUBSEQUENTES, QUE ULTRAPASSAREM OS LIMITES DA TARIFA MÍNIMA, 10 MIL LITROS (10 M³). -
IND 12840/2017
11/12/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SEJA REALIZADA VISTORIA E POSTERIOR REFORMA NA ILUMINAÇÃO DA PONTE JK - JUSCELINO KUBITSCHEK. -
IND 12804/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RETOMADA DAS OBRAS E A VOLTA DOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE N°11, ÁREA ESPECIAL DA EQNO 17/18 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12805/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ÁRVORES DO ABRIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA - AEC, LOCALIZADO NA QNN 29, MÓDULO C, AE - CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12806/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12807/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento