Projetos e outras Proposições
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IND 2437/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO E DA RUA I, ENTRE AS QUADRAS 12/13, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1441/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2435/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL II, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O TREM DA SERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2441/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425 QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 1442/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2450/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS QUADRAS 107/108, 301 A 304, 508 A 510, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - XV. -
MO 1443/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1283/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'DEPENDÊNCIA QUÍMICA' NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2449/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
MO 1444/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2446/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, E A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, INCRA-08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 2444/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 2438/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2439/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 301 A 304, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2440/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 107/108, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2447/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 508, 509 E 510, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2434/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2443/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA V, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
MO 1445/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2436/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
PL 1293/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM AO PÚBLICO EM ATIVIDADES CONTÍNUAS DE TURNO OU ESCALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2442/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2448/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
PL 1292/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1446/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1291/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2451/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425, QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1290/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1436/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA TEREZINHA MARTINS VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À CATEDRAL DA BENÇÃO. -
PL 1289/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1284/2004
18/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2431/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO NORTE AO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
MO 1435/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ENILZA PORTELA RIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI. -
PL 1294/2004
18/05/2004
Poder Executivo
MODIFICA A LEI Nº 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002,E SEU ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
IND 2433/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALÇADA A COR DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE A QNN 18 SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA. -
MO 1434/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI, O SENHOR ANDERSON MARTINS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1276/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 2432/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 1277/2004
17/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF. -
PL 1278/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento