Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1378/2004
17/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAPOMS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1241/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1231/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES AO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS. -
REQ 1227/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1226/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 060.00.0382/2002 E 060.01.4452/2003 -
MO 1437/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1224/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. -
MO 1438/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
MO 1439/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2445/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 1440/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2437/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO E DA RUA I, ENTRE AS QUADRAS 12/13, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1441/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2435/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL II, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O TREM DA SERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2441/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425 QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 1442/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2450/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS QUADRAS 107/108, 301 A 304, 508 A 510, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - XV. -
MO 1443/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1283/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'DEPENDÊNCIA QUÍMICA' NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2449/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
MO 1444/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2446/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, E A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, INCRA-08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 2444/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 2438/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2439/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 301 A 304, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2440/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 107/108, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2447/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS 508, 509 E 510, DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-XV. -
IND 2434/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 2443/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA V, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
MO 1445/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2436/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
PL 1293/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM AO PÚBLICO EM ATIVIDADES CONTÍNUAS DE TURNO OU ESCALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2442/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2448/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
PL 1292/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1446/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1291/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2451/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425, QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.