Projetos e outras Proposições
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MO 6184/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL9DETRAN0, DR. ALMIR MAIA RIBEIRO PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF. -
REQ 2238/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF. -
MO 6189/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO EXERCÍCIO DO CARGO, A COMUNIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2240/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASILIA- RA I. -
PR 96/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O SERVIÇO CÂMARA LEGISLATIVA 'ON LINE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6191/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO À DECISÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE CONSTRUIR HOTEL-ESCOLA NO DISTRITO FEDERAL E SOLICITA QUE SEJA LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO. -
REQ 2239/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
MO 6190/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DA CODEPLAN, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA EFICÁCIA NA GESTÃO EMPRESARIAL NO PERÍODO DE 1999/2002. -
REQ 2213/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU. -
REQ 2241/2002
18/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2025/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 2230/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº626/2001 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL'. -
MO 6192/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA, ANDRÉ GARCIA, DANTE ACCIOLY, PAOLA LIMA E SAMANTA SALLUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CORREIO BRAZILIENSE DE JORNALISMO. -
MO 6193/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. -
MO 6194/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODOS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTÃO EM GREVE, NA LUTA POR NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. -
MO 6195/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING. -
REQ 2220/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 2217/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES. -
REQ 2221/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002, TERÇA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 2232/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 2235/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 98/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3104/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3112/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 870/2002
02/07/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. -
PR 97/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002. -
PL 3105/2002
02/07/2002
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002. -
PLC 1812/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3107/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3102/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3103/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 3106/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3110/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 3108/2002
02/07/2002
Poder Executivo
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003. -
PL 3109/2002
02/07/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3100/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS). -
PL 3101/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.280.600,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 3115/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2027/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO SMPW. -
IND 2023/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento