Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1736/2002
18/06/2002
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3005/2002
18/06/2002
Poder Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. -
PL 3066/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3099/2002
26/06/2002
Deputado Daniel Marques, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1802/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
REQ 2224/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02. -
PL 3095/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2229/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. -
REQ 2223/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 2212/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 3094/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA, RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2211/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI'. -
REQ 2209/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS. -
PR 95/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS. -
PL 3097/2002
25/06/2002
Deputado João de Deus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105. -
PLC 1808/2002
25/06/2002
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2242/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 2237/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH. -
REQ 2233/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO. -
REQ 2234/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2227/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. -
REQ 2228/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. -
REQ 2231/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 2215/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2216/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, VISANDO ESCLARECER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS BOMBEIRAS QUE ESTAVAM PRESTANDO SERVIÇO NAQUELE BATALHÃO. -
REQ 2219/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/99. -
REQ 2218/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº330/97. -
REQ 2214/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/00. -
REQ 2210/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1751/00 E 2085/01. -
PLC 1804/2002
25/06/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA. -
PDL 860/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. -
MO 6188/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS CONTRA BOMBEIRAS PRATICADAS PELO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF. -
MO 6187/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
MOÇÃO DE APELO AO GDF PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2222/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2226/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
REQ 2225/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº398, DE 1999. -
REQ 2236/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA(PL 2882/2002 AO PL 2839/2002). -
PL 3084/2002
25/06/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6186/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O DIRETOR REGIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA, DR. MÁRIO SÉRGIO NUNES E TODA EQUIPE DE TRABALHO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE HOSPITALAR, OUTORGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 6185/2002
11/06/2002
Deputado Nijed Zakhour
PARABENIZA O SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICI~ENCIA, DR. VANDIR DA SILVA FERREIRA PELA EFICIENTE APLICAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento