Projetos e outras Proposições
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PL 3054/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF. -
PL 3040/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RELATIVO A DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. -
PL 3041/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3042/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES. -
PL 3043/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL NO COMÉRCIO VAREJISTA. -
PL 3058/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRIT FEDERAL'. -
PL 3044/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, DETERMINANDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ENTIDADES PRIVADAS O RESPEITO E A OBSERVÂNCIA ÀS DOUTRINAS RELIGIOSAS. -
PL 3046/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESPETÁCULOS CIRCENSES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3047/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM. -
PL 3023/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEMÁFOROS DO TIPO QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 3024/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1975, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3028/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3029/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE 'PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 3030/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3031/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
PL 3034/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII). -
PL 3035/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1739/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DA ÁREA Nº 12, DO CONJUNTO 1, DA AR 24 DE SOBRADINHO-RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1742/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar, Deputado José Rajão
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLO URBANO DENOMINADOS CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, CONDOMÍNIO LAGO SUL, CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS E CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL- RA XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.' -
PL 3037/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3038/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CAMELÔS NA VIA DE ACESSO ESTÁDIOS SUL NO SETOR DE CLUBES ESPORTES E ESTÁDIOS SUL. -
PL 3039/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELO DETRAN/DF COM A APLICAÇÃO DE MULTAS. -
PL 3027/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DAS COMPRAS, NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2998/2002
18/06/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIENAL DO CENSO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3019/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU 'BRAÇO FORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1797/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1798/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS B-02 E B-04, DA QE 04, QUADRAS LÚCIO COSTA - QELC, NA RA X, GUARÁ, COM OUTORGA ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1751/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3026/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL, À SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DF. -
PL 3032/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DF E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. -
PLC 1760/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDICIFAÇÃO, USO E GABARITO, NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL, PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1759/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1753/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO LOTE 2/41, DO TRECHO 2, DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1743/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA - RA V. -
PLC 1768/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 1783/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
FICA RESERVADA ÁREA NO CENTRO METROPOLITANO, CENTRO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1772/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1746/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, EM SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento