Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1720/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado José Rajão
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1721/2002
22/04/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1722/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III. -
PLC 1723/2002
22/04/2002
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02, QUE DESAFETA E INCORPORA À ÁREA ESPECIAL NORTE, LOTE 10-A, EM PLANALTINA - RA VI AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2949/2002
22/04/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 771, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. -
PLC 1725/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 2950/2002
22/04/2002
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS. -
PL 2959/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2960/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2961/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2962/2002
22/04/2002
Deputado Odilon Aires
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2964/2002
22/04/2002
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2947/2002
22/04/2002
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
PL 2946/2002
22/04/2002
Poder Executivo
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1709/2002
22/04/2002
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2194/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 19H00 NO BLUE TREE, SHTN TRECHO 1 CONJ. 1-B, BLOCO C - BRASÍLIA - DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS. -
REQ 2195/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10H00 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL LAELSO RODRIGUES. -
PR 92/2002
23/04/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 91/2002
23/04/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 90/2002
23/04/2002
Mesa Diretora
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE. -
PR 89/2002
23/04/2002
Mesa Diretora
APLICA 3,5% DE REAJUSTE ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2002. -
PR 94/2002
23/04/2002
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS, SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 93/2002
23/04/2002
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002. -
PL 2975/2002
23/04/2002
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
REQ 2192/2002
22/04/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER REPAROS NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/95. -
REQ 2201/2002
01/05/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS PROBLEMAS DA UNIDADE DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2977/2002
06/05/2002
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2976/2002
06/05/2002
Deputada Eurides Brito
TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL. -
PDL 831/2002
07/05/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OLYMPIO BARBOSA FILHO. -
PLC 1726/2002
29/04/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA-I. -
REQ 1319/2000
09/10/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2000. -
REQ 1264/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.618/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 1263/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.116/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 1122/2000
20/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574, DE 2000. -
REQ 2101/2002
19/02/2002
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA'. -
REQ 2047/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2002 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 2980/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 2496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2981/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF - CDCA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2982/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2985/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento