Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1686/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1896/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL. -
PLC 1685/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1898/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL. -
PLC 1691/2002
03/04/2002
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES 'A' A 'F' DA ÁREA ESPECIAL Nº 2; DOS LOTES 'A' A 'L' DA ÁREA ESPECIAL N. 4 E DOS LOTES NºS 01 A 11, DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1897/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM CORTE ENTRE A QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO E O ESTACIONAMENTO DO SUPERMAIA. -
IND 1899/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL. -
IND 1990/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1895/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING, NA OCTOGONAL, EM MÃO ÚNICA. -
IND 1891/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1892/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENADORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2186/2002
03/04/2002
Deputado Odilon Aires
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 05/04/2002. -
PL 2917/2002
08/04/2002
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2935/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1900/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL. -
REQ 2185/2002
03/04/2002
Deputada Eurides Brito
COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO. -
REQ 2183/2002
03/04/2002
Deputada Anilcéia Machado
COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO. -
PLC 1692/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 160/98, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 2936/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.064.170,00 (SETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS). -
PL 2937/2002
08/04/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
REQ 2182/2002
03/04/2002
Deputado Daniel Marques
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002. -
IND 1902/2002
03/04/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS. -
PL 2938/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2934/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1698/2002
08/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1697/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS A E B DA EQ 14/18 - SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1696/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1695/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1694/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA OCUPADA A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1693/2002
08/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA ÁREA SITO À CL 315, LOTE G - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2184/2002
03/04/2002
Deputado José Santos
REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2187/2002
03/04/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2002. -
PL 2942/2002
15/04/2002
Poder Executivo
RESTABELECE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2944/2002
15/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2943/2002
15/04/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2939/2002
15/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 815/2002
15/04/2002
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, POST MORTEN, AO SENHOR OFIR ANTONIO DA SILVA, O 'OFIR MULATO'. -
PL 2945/2002
15/04/2002
Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS EM TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1699/2002
10/04/2002
Deputado Benício Tavares
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2941/2002
15/04/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A ALIENAR DIRETAMENTE, PELO PREÇO DE MERCADO, IMÓVEIS URBANOS NO DF ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS CUJOS COOPERADOS TENHAM RENDA MENSAL SUPERIOR A 12 (DOZE) SALÁRIOS MÍNIMOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento