Projetos e outras Proposições
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PL 2877/2002
18/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2876/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB -
PLC 1625/2002
18/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1626/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'. -
PL 2875/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE. -
PLC 1628/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA. -
PL 2874/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2873/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2861/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2872/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1616/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
DESTINA ÁREA, SITUADA NA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA. -
IND 1760/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL. -
IND 1770/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DESTINO À CIDADE DE BRASILINHA - GO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. -
MO 6167/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DIRCEU DO AMARAL CARVALHO. -
IND 1793/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BECOS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 1794/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA NO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1782/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA BR-040, ALTURA DO SÍTIO DO GAMA, RA II. -
IND 1771/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA HIGS 715, BLOCO I, CASA 54, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1772/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1783/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO DO GAMA, RA II. -
IND 1773/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL) NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1774/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO(ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO) NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1784/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA PERMANENTE NO SÍTIO DO GAMA, RA II. -
IND 1775/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1785/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DE TRÁFEGO DO SÍTIO DO GAMA, RA II. -
IND 1776/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RECÉM DENOMINADA 'PRAINHA DO LAGO'. -
IND 1786/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001. -
IND 1777/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA REGIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À REDE PROVISÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1787/2002
18/03/2002
Deputado Valter Eduardo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR P SUL E O SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 1788/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA -
IND 1778/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DAS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SKOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1789/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' E A QNO 17 - PRÓXIMO À FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1779/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS TIPO PARDAL, NA QI 07, AVENIDA DA SKOL, NO SETOR INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1780/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SKOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1791/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NO SETOR 'O' E EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1781/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1790/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS Á PROIBIÇÃO DE TRANSBORDO DE DEJETOS DE FOSSAS NOS FUNDOS DO CONJ. 15 DA QNO 20 - ASSIM COMO A DEFINIÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE TAIS DEJETOS. -
REQ 2020/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Alírio Neto
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DO ESTUDANTE'. -
IND 1761/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QS 11 - AREAL. -
IND 1792/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento