Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1186/1996
26/02/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDUSTRIA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO DE CADA ANO. -
PL 1187/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1187/1996
26/02/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2000
11/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, JÁ OPERADAS POR VANS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DESCENTRALIZA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A COMPETÊNCIA RELACIONADA À FISCALIZAÇÃO, VISANDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1996
27/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (PREFEITURAS COMUNITÁRIAS) NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO E NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/2000
11/04/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO' À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 01, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PORTAIS DA INTERNET RESERVAREM ESPAÇO PARA PROPAGANDA DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1190/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/1996
27/02/1996
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL - PRÓ-SOCIAL DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAIS E RELIGIOSAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2000
11/04/2000
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1191/1993
29/11/1993
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTÍGUA À ÁREA ESPECIAL EQ 36/37 LOTE 'A'). -
PL 1191/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, AO PÚBLICO CONSUMIDOR. -
PL 1191/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DF CRIAR A CATEDRAL MILITAR CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/1993
29/11/1993
Deputado Wasny de Roure
DA A DENOMINAÇÃO DE 'POLO DE CINEMA E VÍDEO GRANDE OTELO' AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE BRASÍLIA. -
PL 1192/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BALCÕES DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NA RODOFERROVIÁRIA E RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/2000
08/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE INVÓLUCRO PROTETOR INDIVIDUAL DE PLÁSTICO, EM LATAS DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, SUCOS E SIMILARES. -
PL 1193/1993
30/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 420, DE 19 DE MARÇO DE 1993 E APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO DE 1994. -
PL 1193/1996
03/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1193/2000
08/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 22 DA LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ/DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1194/1993
30/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA VILA VARJÃO, NA RA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1194/1996
03/03/1996
Deputado Peniel Pacheco
VEDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPLIQUEM EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS. -
PL 1194/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/1996
03/03/1996
Deputado Luiz Estevão
PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS / ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DF. -
PL 1196/1993
05/12/1993
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1196/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 1196/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM O CONSUMIDOR DOS MALEFÍCIOS DA SONEGAÇÃO FISCAL. -
PL 1197/1993
05/12/1993
Poder Executivo
CRIA UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA ASA SUL, DA ASA NORTE E DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/1996
03/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1198/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1198/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS. -
PL 1198/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAL MILITAR EM CADA UNIDADE DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
PL 1199/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1199/1996
03/03/1996
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento