Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2080/2002
19/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2000. -
REQ 2079/2002
19/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1545/2002. -
PDL 740/2002
18/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À POETISA CORA CORALINA. -
PDL 739/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GIOVANI GOMES CASILO. -
PDL 738/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. -
PDL 743/2002
18/02/2002
Deputado Valter Eduardo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO LEANDRO BRIERE. -
PDL 742/2002
18/02/2002
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EMBAIXADOR RONALDO MOTA SARDENBERG. -
REQ 2077/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CIDADE SANTA DE JERUSALÉM. -
REQ 2083/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR. -
REQ 2088/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 2089/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Chico Floresta
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
PDL 741/2002
18/02/2002
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E AMBIENTALISTA JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA. -
IND 1640/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DO SOFN DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1639/2002
19/02/2002
Deputado Ilton Mendes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DER FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA OESTE DO SETOR 'O' COM A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 1638/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA VILA TELEBRASÍLIA. -
IND 1637/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA TELEBRASÍLIA. -
IND 1636/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA TELEBRASÍLIA. -
PLC 1552/2002
18/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1555/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 53/2002
19/02/2002
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DAQUELA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 1838/01. -
REC 54/2002
19/02/2002
Deputado Ilton Mendes
CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.059/01, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.666/01, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 431/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES,NOS HOSPITAIS QUE REALIZAM PARTO NO DISTRITO FEDERAL, NAS FORMAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 1560/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1564/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1563/2002
19/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PLC 1562/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1561/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1559/2002
19/02/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, RA III´- TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1558/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1557/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1556/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 828/2002
22/04/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. -
REQ 2197/2002
22/04/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS. -
IND 1669/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2100/2002
19/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT. -
PL 2777/2002
21/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2778/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1668/2002
19/02/2002
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2779/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2780/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE ÍMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento