Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1553/2002
18/02/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2770/2002
19/02/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1551/2002
18/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2769/2002
18/02/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
PLC 1550/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 54/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello
ACRESCENTA ARTIGO 124B À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2092/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
PDL 751/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LÉLIO VIEIRA CARNEIRO. -
PDL 750/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA BORGES. -
PDL 749/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GIL. -
PDL 748/2002
19/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A BIBLIOTECÁRIA NEUSA DOURADO FREIRE. -
PDL 747/2002
19/02/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARVALHO PEREIRA JÚNIOR. -
PDL 746/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ANTÔNIO FILOMENO. -
PDL 745/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PAULO TAVARES LEMOS. -
PDL 744/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA , POST MORTEM, À POETISA CORA CORALINA. -
PDL 737/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAELSO RODRIGUES. -
REQ 2091/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE. -
REQ 2078/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GDF. -
REQ 2093/2002
19/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2085/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 2090/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL'. -
REQ 2086/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
IND 1573/2002
18/02/2002
Deputado Nijed Zakhour
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
REQ 2082/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO QUADRILHEIRO, DANÇADOR DE QUADRILHA. -
PL 2768/2002
18/02/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE INCLUIR NAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, SOB SUA COMPETÊNCIA, AS CORRESPONDENTES PREVISÕES DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, INERENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. -
REQ 2084/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO CORREIO BRAZILIENSE. -
REQ 2087/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB. -
REQ 2094/2002
19/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
REQ 2095/2002
19/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. -
IND 1641/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NA QE 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1647/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA VIA SETOR SANDÚ SUL ATÉ O SETOR DE MANSÕES SUL, PASSANDO ENTRE AS CHÁCARAS 25 E 26 DA QSC 19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1646/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1645/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LATERAL DA ÁREA ESPECIAL Nº 11 DO SETOR C NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 1644/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1643/2002
19/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1642/2002
19/02/2002
Deputado Ilton Mendes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DMTU EXECUTE O DE SVIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE ÁGUAS LINDAS/CEILÂNDIA PASSANDO PELO SETOR DE INDÚSTRIAS DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
PLC 1565/2002
19/02/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2799/2002
19/02/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2797/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes, Deputado Valter Eduardo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SAMAMBAIA NORTE. -
REQ 2081/2002
19/02/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1375/01, QUE 'ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento