Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2057/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 2058/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. -
MO 6151/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA PELOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS: PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA, UMA VIDA EDIFICADA NO AMOR, NA MISERICÓRDIA, NO PERDÃO E NA GRAÇA DE DEUS (1999), CURIOSIDADES RELIGIOSAS (2000), NÃO TENHAM MEDO DA MORTE (2001). -
MO 6152/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
CONCLAMA O GOVERNO BRASILEIRO A SE RETIRAR DAS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA), CASO O SENADO NORTE-AMERICANO RATIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CÂMARA DOS REPRESENTANTE DAQUELE PAÍS. -
MO 6153/2002
04/02/2002
Deputado Chico Floresta
MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2000, QUE CRIA UMA RESERVA DE 2% SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SER REDISTRIBUÍDA A CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROPORCIONALMENTE ÀS SUAS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS. -
REQ 2043/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO. -
REQ 2044/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA. -
REQ 2045/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SRA. RUTE BOTELHO VIANA. -
REQ 2046/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA. -
REQ 2050/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 2051/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 14/09/2002. -
REQ 2052/2002
04/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 2053/2002
04/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ACERCA DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO DISTRITO FEDERAL DAQUELA COMPANHIA. -
REQ 2059/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 2067/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'. -
REQ 2066/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DATA DESTINADA AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
REQ 2065/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 2064/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 2063/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA -
REQ 2062/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS -
REQ 2061/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2060/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS. -
REQ 2069/2002
04/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO Á SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. -
REQ 2071/2002
04/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO PRÓ-DF. -
REQ 2074/2002
05/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ADETUR/DF. -
PDL 733/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR AGEU DA SILVA BANDEIRA. -
PDL 732/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES (MARIA DO BARRO). -
PDL 731/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKASHI HAGUAHARA. -
PL 2767/2002
18/02/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2766/2002
18/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'. -
PL 2765/2002
18/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'. -
PL 2764/2002
18/02/2002
Deputado Nijed Zakhour
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA. -
PL 2762/2002
18/02/2002
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP' -
PL 2776/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2775/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2774/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA PESSOAS QUE DEREM INFORMAÇÕES QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OU À CAPTURA DE PESSOAS COM MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2773/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2772/2002
19/02/2002
Deputado Chico Floresta
REGULAMENTA O USO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NAS REDES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1554/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR M NORTE - TAGUATINGA - RA III. -
PL 2771/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTROS DE DEVEDORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento