Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 755/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA. -
REQ 2131/2002
06/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIA, AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO) E AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
PLC 1596/2002
06/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 753/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA. -
PLC 1597/2002
06/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1731/2002
05/03/2002
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E SEU ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO. -
PL 2850/2002
06/03/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA. -
PLC 1570/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1595/2002
06/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1740/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1741/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PLC 1569/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2806/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I. -
PL 2805/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA. -
PL 2807/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519, DE 8 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2128/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF. -
REQ 2127/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 2116/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 33 ANOS DA CAESB. -
REQ 2118/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DF - SINDÁGUA. -
MO 6157/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIONON JOSÉ DE BARROS. -
MO 6158/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A CLÁUDIA BARROS DO NASCIMENTO. -
PL 2819/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 2811/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 2.768 DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF. -
IND 1690/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QR 110, ENTRE OS CONJUNTOS 04 E 13 DA RA DE SAMAMBAIA. -
IND 1694/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ABERTURA DE BOCA DE LOBO NA QE 26, CONJUNTO K, DEFRONTE A CASA 04, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1695/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1696/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTÂNCIA V, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1693/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
IND 1698/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 517 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1689/2002
05/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA. -
IND 1702/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU, DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. -
REQ 2147/2002
18/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP. -
PLC 1599/2002
18/03/2002
Poder Executivo
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA. -
PL 2852/2002
18/03/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.519.122,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 2853/2002
18/03/2002
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2854/2002
18/03/2002
Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2887/2002
19/03/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2888/2002
19/03/2002
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1632/2002
19/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado José Tatico, Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado José Lopes, Deputado José Santos, Deputado Ilton Mendes, Deputado Valter Eduardo, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES. -
PLC 1600/2002
18/03/2002
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 04 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE-SHLN, DA RA I - BRASÍLIA.