Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1515/2001
11/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2718/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2693/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 2720/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. -
PL 2687/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2715/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2719/2001
12/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1532/2001
12/12/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PELO 53/2001
12/12/2001
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 2689/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 2.565,DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003. -
PDL 678/2001
12/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES FERREIRA'. -
PDL 676/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO GLADSON DA ROCHA PIMENTEL. -
PDL 677/2001
12/12/2001
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOUSSEF DIB HADDAD. -
MO 6149/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA JUNTO A DIREÇÃO-GERAL DA PCDF, OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2001, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. -
MO 6147/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O SR. RICARDO MAIA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO L'ÓREAL COLOR TROPHY. -
IND 1568/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A CRIAÇÃO URGENTE DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O BAIRRO COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1567/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1566/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1565/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1564/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1563/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMÉRCIO DA QND 29 DA CIDADE DE TAGUATIINGA, RA III. -
IND 1562/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTP DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NOS NOVOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1560/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1558/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1559/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PLC 1522/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. -
PDL 674/2001
12/12/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE AFONSO ARGELLO. -
PDL 672/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS CARNEIRO PORTELA. -
PDL 669/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ALOYSIO IVO URNAU. -
PLC 1520/2001
12/12/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
IND 1538/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO INCRA 7, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'. -
PLC 1524/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO JK, CHÁCARA 15/1 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1539/2001
03/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES O ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA EM DESRATIZAÇÃO PARA A REGIÃO DA QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-DF' -
IND 1547/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1533/2001
27/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN, A COLOCAÇÃO URGENTE DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO SETOR OCTOGONAL, NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
REQ 2015/2001
12/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
REQ 2016/2001
12/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2010/2001
10/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
REQ 2003/2001
10/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2008/2001
10/12/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento