Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1977/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.938, DE 2001. -
REQ 1976/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 2.114 DE 2001. -
PDL 648/2001
03/12/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEANA SARNEY. -
REQ 1987/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 427/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 2405/2001. -
PLC 1510/2001
10/12/2001
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
PLC 1499/2001
03/12/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 649/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA. -
PLC 1497/2001
03/12/2001
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1498/2001
03/12/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE O USO MISTO E ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 02, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF, E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS. -
PDL 654/2001
03/12/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. STAIKOS GEORGES TZEMOS. -
PELO 52/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2679/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2680/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS. -
PL 2681/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1513/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2682/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1503/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2685/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2686/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PL 2684/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1512/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 2670/2001
10/12/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1504/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2671/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 2669/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF. -
PL 2668/2001
10/12/2001
Poder Executivo
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2667/2001
10/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1508/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). -
PL 2695/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.902.887,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). -
PL 2716/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA, VIA REMANEJAMENTO, O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 2697/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2717/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, SOBRADINHO, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO, LAGO SUL, E LAGO NORTE. -
PL 2690/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1514/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2699/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DE ESPAÇO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS OFICIAIS E NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE FICARÃO VINCULADOS À APLICAÇÃO DIRETA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR. -
PL 2696/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento