Projetos e outras Proposições
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PLC 107/2004
02/12/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 689,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 416/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1685/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1643/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1684/2004
20/12/2004
Poder Executivo
DENOMINA PRAÇA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 5 DO SETOR COMERCIAL SUL E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
REQ 1704/2005
09/02/2005
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. -
MO 2482/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ENTIDADE ESPAÇO 35 DE BRAZLÂNDIA PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NA CIDADE. -
MO 2481/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL APOIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
MO 2489/2005
09/02/2005
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DO GAMA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO GRUPO ESPECIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA -
MO 2488/2005
09/02/2005
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS PESSOAS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA DF, PELA INICIATIVA DE TRANSFERIR O DESFILE DO CARNAVAL DE BRASÍLIA PARA A CEILÂNDIA (CEILAMBÓDROMO). -
IND 3189/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
IND 3168/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO QUE IMPLEMENTE POLÍTICAS NO SENTIDO DA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MEIA IDADE AO MERCADO DE TRABALHO. -
IND 3179/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA. -
IND 3169/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA. -
IND 3195/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 16 ÁREA ESPECIAL, DESTINANDO-A PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3194/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3193/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. -
PL 1716/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL ELETRÔNICO. -
IND 3192/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA QS 11 AREAL - TAGUATINGA. -
PL 1689/2005
09/02/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
ISENTA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS,ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3191/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. -
PL 1717/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1718/2005
09/02/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1721/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3190/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. -
IND 3178/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 3177/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3176/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. -
MO 2485/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
REQ 1700/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL. -
PL 1704/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA. -
PL 1702/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1691/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1701/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1645/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO. -
MO 2484/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
PL 1700/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2483/2005
09/02/2005
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS. -
MO 2490/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.