Projetos e outras Proposições
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PL 2430/2001
13/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.682.472,00 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
PELO 1/1993
22/06/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Maurílio Silva, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ARTIGO 206. -
PDL 635/2001
21/11/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE MENCIONA. -
PLC 1485/2001
20/11/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AOS LOTES 4, 5 E 6 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA. -
PDL 620/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR FERNANDO DE OURO PRETO'. -
PDL 621/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTONIO FELIPE VILLAR DE LEMOS. -
PDL 630/2001
21/11/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR MAURO LÚCIO DA SILVA CAMPOS. -
PDL 629/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR UBERDAN MARCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA. -
PL 2625/2001
20/11/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 625/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA DE LOURDES ASSIS. -
PDL 628/2001
19/11/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DA LUZ STERNADT. -
MO 6130/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA, QUE VEM DESENVOLVENDO O PROGRAMA DE DESPERDÍCIO ZERO - PDZ, BENEFICIANDO CERCA DE MIL FAMÍLIAS CARENTES. -
PDL 632/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI. -
MO 6131/2001
19/11/2001
Deputado Silvio Linhares
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPASSE IMEDIATO DA VERBA DESTINADA AO CARNAVAL DE 2002. -
REQ 1955/2001
19/11/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2526/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MORADA DOS DEUSES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.' -
REQ 1963/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 419/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB. -
PL 2525/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PRIVE RESIDENCIAL MÔNACO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.' -
REQ 1964/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 413/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB. -
REQ 1952/2001
19/11/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2002 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. -
PL 2524/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
REQ 1967/2001
19/11/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB. -
PL 2523/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
PL 2522/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
PL 2520/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS AMOREIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
PL 2521/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOSSO LAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
PL 2519/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.' -
PL 2518/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CHÁCARA OURO VERMELHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.' -
PL 2517/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.' -
PDL 637/2001
21/11/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDIR MARTINS. -
PDL 636/2001
21/11/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BISPA SÔNIA HADDAD MOAES HERNANDES. -
PDL 631/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BISPA SÔNIA HADDAD MOAES HERNANDES. -
PL 2629/2001
20/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.030.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA MIL REAIS). -
PL 2487/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO LARA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
PL 2486/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'. -
PL 2485/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA SERRANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'. -
PL 2484/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'. -
PL 2483/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'. -
PL 2482/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'. -
PL 2481/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento