Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 2404/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 610/2001
30/10/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM. -
PL 2405/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. -
PLC 1459/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1456/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS. -
PLC 1457/2001
30/10/2001
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2410/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 608/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
IND 1448/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM O SETOR DE OFICINAS SUL/SOF SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PLC 1454/2001
30/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6127/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01. -
MO 6124/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01. -
MO 6123/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. -
PLC 1461/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 606/2001
30/10/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARLEY MENDONÇA ALVES. -
PL 2421/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NACIONAIS NAS SALAS DE CINEMA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2420/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. -
PL 2419/2001
30/10/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA NO DISTRITO FEDERAL A DISPOR DE CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. -
PL 2418/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DETERMINA A COBRANÇA PROPORCIONAL DA CONTA DE ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1948/2001
30/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
REC 48/2001
07/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO O DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 632/00, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO A DMINISTRATIVA A DO GAMA - RA - II. -
IND 1456/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM RORIZ, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE PERITO-MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, AGENTE PENITENCIÁRIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. -
REQ 1941/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1470/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AS QUADRAS 206, 405 E 406, NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1474/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO FOLCLORE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1461/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII. -
IND 1473/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INSTALAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DENOMINADA CENTRO DE ATIVIDADES 05(CINCO) E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS NO LAGO NORTE, BRASÍLIA-DF. -
IND 1462/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I A URGENTE RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NAS QUADRAS SHIGS 705 E 707. -
IND 1463/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UM COQUEIRO, PRESTES A CAIR, SITUADO NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'A' DA QUADRA SHIGS 711, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PR 73/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REFERIDO ARTIGO. -
REQ 1936/2001
30/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB. -
IND 1464/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE, PRESTES A CAIR, SITUADA NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'K' DA QUADRA SHIGS 706, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1935/2001
30/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1931/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 093.001.802/2001 E 093.001.803/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 1465/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAR UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO ÀS QUADRAS 206, 405 E 406, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1932/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 030.002.386/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
IND 1466/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECR ETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DAS FACULDADES IESB, QUADRA 609- NORTE, NA RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento